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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00017763220108260213

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE GUARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-06-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c928cf917097236a5e83d70173c88c4a9206695b0d01daca9f384c0cdc34cd95

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 205 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-06-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-07-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/124
  3. 2018-07-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/125
  4. 2018-09-18 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  5. 2019-03-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  6. 2019-04-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  7. 2019-04-25 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/147/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  8. 2019-04-25 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/152/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/152
  9. 2019-05-29 — Audiência; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  10. 2019-06-11 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  11. 2019-08-26 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  12. 2019-09-05 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  13. 2019-11-18 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  14. 2019-11-29 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/186/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/186
  15. 2020-02-20 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  16. 2020-03-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  17. 2020-11-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  18. 2021-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/204

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-03-16 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/196

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 205 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-11 a 2021-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-19
Definitivo (TPU 246)
2021-08-19
Recebimento (TPU 132)
2021-07-28
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-07-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-06-02
Publicação (TPU 92)
2021-06-01
Remessa (TPU 123)
2020-12-14
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-16
Conclusão (TPU 51)
2020-03-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-02-28
Publicação (TPU 92)
2020-02-27
Remessa (TPU 123)
2020-02-20
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 205. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-06-11T18:32:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-06-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2010-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  4. 2010-06-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2010-08-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2010-08-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2010-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2010-10-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2010-10-13T15:22:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2010-10-14T09:37:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2010-10-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2010-10-19T09:29:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2010-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2010-10-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2010-11-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2010-11-09T16:18:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2010-11-10T09:29:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2010-11-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  19. 2010-11-11T15:11:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-11-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2010-11-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2010-11-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2010-12-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2010-12-15T16:44:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2010-12-16T09:49:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2010-12-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  27. 2010-12-28T17:06:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2011-01-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2011-01-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2011-02-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2011-03-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2011-04-07T15:02:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2011-04-07T15:02:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2011-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  35. 2011-04-13T15:44:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2011-04-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  37. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  38. 2011-04-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2011-05-03T11:26:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2011-05-04T10:13:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.