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Prestação de Contas — Cargo - Deputado Estadual — TRE-GO 06021960620186090000

Classe: Prestação de ContasOrgao: GABINETE DE JURISTA IGrau: G2Data Ajuizamento: 2018-09-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e450bb2e3a8de6c4e7ad27d0ead3882461a5c5a7d2c595d8b0dd253fbbf9a47

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-09-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2019-07-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2019-07-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2019-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-07-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2019-08-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2019-08-12 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2019-08-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2019-08-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2019-08-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2019-08-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2019-08-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  14. 2019-08-23 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2019-08-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2019-09-12 — Documento; Informações (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2019-09-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2019-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-29 trata do assunto oficial «Cargo - Deputado Estadual»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-09-11 a 2019-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-27
Definitivo (TPU 246)
2019-09-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-09-26
Documento (TPU 581)
2019-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-12
Documento (TPU 581)
2019-08-29
Recebimento (TPU 132)
2019-08-29
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-08-23
Publicação (TPU 92)
2019-08-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-08-23
Documento (TPU 581)
2019-08-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Estadual | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-09-11T23:50:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  2. 2019-07-11T15:54:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ]
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  3. 2018-10-14T14:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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  ]
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  4. 2018-09-12T14:42:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2019-07-08T16:45:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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  ]
}
  6. 2018-10-10T08:11:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ]
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  7. 2019-08-23T13:44:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2019-08-23T16:30:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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  9. 2019-09-12T17:49:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2018-10-26T12:19:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2018-10-26T12:19:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2018-10-26T12:19:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2018-10-26T12:19:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2018-10-26T12:19:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2019-09-26T15:10:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2018-10-30T13:48:30.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2018-11-06T13:13:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  18. 2018-11-12T11:48:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2019-07-09T15:29:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2019-08-12T12:55:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2019-08-12T12:56:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  22. 2019-08-22T12:39:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  23. 2019-08-22T12:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  24. 2018-11-05T11:26:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}
  25. 2019-07-11T14:54:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}
  26. 2019-08-13T16:15:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  27. 2019-08-22T14:48:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  28. 2019-08-19T12:38:25.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
  29. 2018-10-15T17:23:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2018-09-12T14:48:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2019-07-08T16:45:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2018-10-12T17:32:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2019-08-12T12:55:21.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  34. 2019-08-13T00:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2019-08-13T00:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  36. 2019-08-15T19:47:07.000Z — Mérito (TPU 12200)
  37. 2019-08-15T19:47:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2019-08-23T00:00:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2019-08-23T00:00:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  40. 2019-08-29T00:00:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.