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TRE-RJ — 06000571920246190089

Classe: RepresentaçãoOrgao: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26e106d3ad963fd2ac6589ac80313658e71cc85fca3b81afdde4041e10f7cf81

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-21 a 2024-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-30: Definitivo (TPU 246)
2024-10-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-30: Documento (TPU 581)
2024-10-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-30: Documento (TPU 581)
2024-10-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-09: Documento (TPU 581)
2024-10-07: Expedida/Certificada (TPU 12287)
2024-10-07: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimentos Relativos ao Horário Eleitoral Gratuito | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Programa em Bloco

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-21T19:22:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-23T12:29:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-23T12:28:51.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-24T18:20:57.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-29T12:21:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-29T12:26:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-29T12:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-03T13:17:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-04T19:47:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-07T18:57:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-09T16:20:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-30T11:38:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-10-30T11:42:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-10-30T11:43:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-21T19:22:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-09-24T17:30:01.000Z — Liminar (TPU 792)

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2024-09-24T17:30:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

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2024-09-24T18:20:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

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2024-09-26T02:31:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-10-04T19:46:06.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)

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2024-10-04T19:46:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

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2024-10-07T18:57:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)

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2024-10-09T02:31:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-10-09T02:32:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-10-30T11:43:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2024-10-30T11:43:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000745520246190089 — Direito de Resposta · 2024-09-27 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
TRE-RJ — 06000737020246190089 — Direito de Resposta · 2024-09-27 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
TRE-RO — 06002531120206220003 — Representação · 2020-10-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RO
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 3ª ZONA ELEITORA
TRE-RJ — 06000728520246190089 — Direito de Resposta · 2024-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
TRE-PE — 06000899020206170001 — Representação · 2020-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-PE
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / CARTÓRIO DA 1ª ZONA ELEITORAL
TRE-AL — 06000565420206020022 — Petição Cível · 2020-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Petição Cível
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 22 ª ZONA ELEITORAL - ARAPIRACA
TRE-AM — 06001106720246040040 — Direito de Resposta · 2024-10-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-AM
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 40 ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06000498220246200002 — Representação · 2024-08-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RJ / TRE-RN
- Órgão julgador: 089ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DE MERITI RJ / 2 ª ZONA ELEITORAL