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TJPA — 00002414320208140022

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3877c38ddfa6f63924222a49cde74e4e99179f900ea1c79159c1976c4991bf78

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-22 a 2024-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-29: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-12: Petição (TPU 85)
2024-09-10: Definitivo (TPU 246)
2024-09-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-10: Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-01: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2024-07-18: Perda do objeto (TPU 12325)
2024-07-18: Conclusão (TPU 51)
2024-07-18: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-17: Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-22T10:15:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2020-01-22T10:15:02.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2020-02-11T09:43:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2022-06-28T13:44:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2022-06-28T15:11:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2022-06-30T01:14:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}
```

2022-07-18T15:12:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2022-07-23T10:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2022-07-23T10:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2022-07-23T10:02:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2023-02-16T14:36:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2023-02-16T15:31:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2023-08-18T08:30:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2023-08-18T11:11:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2023-09-16T02:39:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2023-11-10T15:10:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2024-02-27T14:05:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2024-02-27T15:46:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2024-03-27T09:28:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2024-03-27T12:59:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2024-04-17T09:25:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2024-04-18T09:16:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2024-07-18T12:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2024-07-18T12:42:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2024-08-01T08:51:55.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}
```

2024-09-10T09:50:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2024-09-10T09:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2024-09-10T09:52:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2024-09-12T13:52:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2024-09-29T04:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2020-01-22T10:15:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2020-01-22T14:05:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2020-01-29T11:04:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}
```

2020-03-03T08:31:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2020-03-03T08:42:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2021-06-01T14:02:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2022-05-06T14:46:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

2022-05-06T14:46:35.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}
```
2023-02-16T15:31:10.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}
```

2023-03-28T14:43:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6191",
    "nome": "VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPA — 00002411720178140097 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI / VARA CRIMINAL DE BENEVIDES
TJPA — 00002415220018140008 — Ação Penal de Competência do Júri · 2007-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI / VARA CRIMINAL DE BARCARENA
TJPB — 00006700720168150221 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI / Vara Única de São José de Piranhas
TJPA — 00001518020208140007 — Inquérito Policial · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI / VARA ÚNICA DE BAIÃO
TJGO — 00199873920208090149 — Inquérito Policial · 2020-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib. Juri e Execução Penal)
TJGO — 00199201820208090006 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI / 5ª Vara Criminal
TJAP — 00031854820248030001 — Inquérito Policial · 2024-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI / VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ
STJ — 00004340220078160170 — Agravo em Recurso Especial · 2023-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE IGARAPÉ MIRI / PRESIDÃNCIA

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Homicídio simples ou qualificado: o que muda — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada