TRE-SP — 06000190820266260100
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2dc97704450ba3c26e8144ac76696588b146c2fc2763b58907881814c7c6ed7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-11 a 2026-09-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-24
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-24
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-24
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-24
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-24
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-21
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-28
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-03
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contas - Não Apresentação das Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-07-11T16:59:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2026-07-23T15:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2026-07-27T00:06:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2026-07-29T00:30:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2026-07-29T00:30:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2026-07-29T00:30:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2026-08-03T15:34:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2026-08-28T15:58:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2026-09-21T17:04:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2026-09-21T17:22:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2026-09-24T18:49:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2026-07-11T16:59:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2026-07-23T12:40:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } } - 2026-07-23T12:40:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14808", "nome": "100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000235320226260175 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ / 175 ª ZONA ELEITORAL - TUPI PAULISTA
- TRE-RJ — 06000741620256190026 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-12-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ / 026ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ
- TRE-RJ — 06000749420236190152 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ / 152ª ZONA ELEITORAL DE BELFORD ROXO RJ
- TRE-SP — 06000235920226260076 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ / 76 ª ZONA ELEITORAL - MONTE ALTO
- TRE-SP — 06000236820256260427 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ / 427 ª ZONA ELEITORAL - URÂNIA
- TRE-MG — 06000097920236130245 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ / 245ª Zona Eleitoral - Santa Bárbara
- TRE-SC — 06000363520236240058 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ / 58 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000747320236190256 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 100 ª ZONA ELEITORAL - PORTO FELIZ / 256ª ZONA ELEITORAL DE CABO FRIO RJ