Propaganda Partidária — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-PR 00000060320136160000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d2691a6d4081fd637ba99d61ef29e08cb8a46d6124c972492a0eb93f70040570
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2013-01-25 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2013-01-31 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2013-01-31 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2013-02-01 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2013-05-08 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2013-05-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2013-05-15 — Extinção Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2013-05-22 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2013-05-22 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-06-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2015-06-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2015-06-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2015-06-30 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2018-08-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2018-08-24 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2018-08-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2018-08-24 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Qual é o alcance do registro «Extinção» em 2013-05-15 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-06-30 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36 - Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-08-24 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-14 a 2018-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-24
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-30
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-06-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-30
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-14T19:04:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-01-14T19:04:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-01-25T18:25:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2013-01-31T13:07:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ] } - 2013-01-31T13:38:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-02-01T14:11:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2013-05-08T16:00:49.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-05-15T14:06:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-05-22T18:41:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2013-05-22T18:42:34.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2013-01-29T14:32:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-17T19:59:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-05-22T12:52:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-05-22T18:48:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-05-28T15:18:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-06-05T16:51:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-01-29T14:35:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-31T13:37:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-01T14:43:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-02T00:00:00.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2013-05-03T13:03:58.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2013-05-03T13:48:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-08T16:02:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-10T14:29:19.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2013-05-15T00:00:00.000Z — Extinção (TPU 456)
- 2013-05-16T12:32:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-17T13:48:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-22T18:48:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-28T16:23:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-31T14:39:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-31T14:39:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-29T16:06:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-30T15:40:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-30T15:41:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-30T15:41:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2015-06-30T15:41:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2015-06-30T15:41:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-06-30T15:41:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-30T15:42:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-PR — 00000995820166160000 — Propaganda Partidária · 2016-03-22 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Órgão julgador: Gabinete 1 Juiz Estadual / Gabinete da Relatoria da Corregedoria – Gab6
- TRE-PR — 00005217220126160000 — Ação Cautelar · 2012-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 1 Juiz Estadual
- Classe processual: Propaganda Partidária / Ação Cautelar
- TRE-MA — 00001218920136100000 — Propaganda Partidária · 2013-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MA
- Órgão julgador: Gabinete 1 Juiz Estadual / CORREGEDORIA
- TRE-PR — 00000574820126160000 — Propaganda Partidária · 2012-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Órgão julgador: Gabinete 1 Juiz Estadual / Gabinete 2 Jurista
- TRE-MA — 00001279620136100000 — Propaganda Partidária · 2013-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MA
- Órgão julgador: Gabinete 1 Juiz Estadual / CORREGEDORIA
- TRE-MA — 00001800920156100000 — Propaganda Partidária · 2015-12-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MA
- Órgão julgador: Gabinete 1 Juiz Estadual / VICE-PRESIDENTE
- TRE-MS — 00002538720166120000 — Propaganda Partidária · 2016-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Propaganda Partidária
- Tribunal: TRE-PR / TRE-MS
- Órgão julgador: Gabinete 1 Juiz Estadual / GABINETE DA PRESIDÊNCIA
- TRE-RS — 00003297420166210093 — Representação · 2016-08-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PR / TRE-RS
- Classe processual: Propaganda Partidária / Representação
- Órgão julgador: Gabinete 1 Juiz Estadual / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL