Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som — TRE-CE 06000794920206060002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee85040bcecbde88d303c2e40787a8cec8a9b384121b6bad1d172fdc40ba52b7
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-10-05 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-10-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-10-05 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-10-06 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-10-06 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2020-10-06 — Improcedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-10-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-10-20 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-10-20 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T17:20:35.762000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201005175533
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-10-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ee85040bcecbde88d303c2e40787a8cec8a9b384121b6bad1d172fdc40ba52b7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-05 a 2020-10-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-20
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-10-07
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-06
- Improcedência (TPU 220)
- 2020-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-05
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-05T17:55:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33383", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2020-10-05T18:04:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33383", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2020-10-07T15:30:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "33383", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2020-10-06T13:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33383", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2020-10-06T13:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33383", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2020-10-05T17:55:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33383", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2020-10-06T11:01:33.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33383", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2020-10-20T14:40:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33383", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } } - 2020-10-20T14:40:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33383", "nome": "2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-CE — 06000810920226060112 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 112 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-CE — 06001255720206060028 — Representação · 2020-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
- TRE-PR — 06000405120226160019 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 19 ª zona eleitoral-Tomazina
- TRE-CE — 06000800920226060117 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-CE
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 117 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-TO — 06011791220246270003 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-ES — 06004977720206080051 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-CE / TRE-ES
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 51 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06003547220206200013 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 13 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000851020266190188 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2026-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA / 188ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ