Ação de Investigação Judicial Eleitoral — Requerimento — TRE-RS 00001703820126210137
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56cc04a9cd76621251535c1af9f6c01029e39faa1d134f2f34648a07ce9959ff
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 175 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-09-14 — Distribuição; sorteio manual (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-03-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/86 - 2018-03-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2018-04-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2018-04-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2018-04-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2018-05-09 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2018-06-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/92/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/92 - 2018-06-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/93 - 2018-06-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/94 - 2018-08-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2018-11-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2018-11-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2019-01-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2019-01-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/99 - 2019-02-18 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2019-03-15 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/112 - 2021-08-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/174
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-03-15 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/112
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-25T10:09:27.056000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120914173016
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 56cc04a9cd76621251535c1af9f6c01029e39faa1d134f2f34648a07ce9959ff
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 175 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-14 a 2021-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-25
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-03-15
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-03-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-11
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-31
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-01-21
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-21
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 175. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-09-14T17:30:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27260", "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-09-19T13:46:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27260", "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-09-20T16:39:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27260", "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-10-15T14:06:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27260", "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-10-15T18:20:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27260", "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-10-16T14:33:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27260", "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-10-16T14:35:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27260", "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-10-17T15:39:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27260", "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-10-17T17:40:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27260", "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-10-17T17:41:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27260", "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-10-19T12:46:20.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27260", "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-10-19T12:49:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27260", "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-11-27T14:28:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27260", "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-12-03T17:33:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27260", "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-12-03T17:41:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27260", "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-12-06T13:25:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27260", "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-12-12T13:02:17.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27260", "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2012-12-14T14:18:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27260", "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-01-11T14:56:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27260", "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-03-13T14:46:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27260", "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-03-18T12:34:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27260", "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-03-20T10:32:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27260", "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-03-25T14:13:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27260", "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-03-25T14:16:42.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27260", "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-03-25T14:18:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27260", "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-06-17T11:11:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27260", "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-07-08T14:51:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27260", "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2014-07-08T14:52:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27260", "nome": "137 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00004883420166210055 — Registro de Candidatura · 2016-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 137 º CARTÓRIO ELEITORAL / 55 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00004995720166210057 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 137 º CARTÓRIO ELEITORAL / 57 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000517020266160074 — Prestação de Contas Eleitorais · 2026-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 137 º CARTÓRIO ELEITORAL / 74 ª zona eleitoral-Peabiru
- TRE-RS — 00004914120166210070 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 137 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 46308616120096100093 — Filiação Partidária · 2009-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 137 º CARTÓRIO ELEITORAL / 93ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000119120156100074 — Filiação Partidária · 2015-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 137 º CARTÓRIO ELEITORAL / 74ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000193520166100009 — Filiação Partidária · 2016-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 137 º CARTÓRIO ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06005275720246200013 — Direitos Políticos · 2024-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-RN
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 137 º CARTÓRIO ELEITORAL / 13 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001703820126210137 no TRE-RS começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Investigação Judicial Eleitoral” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “137 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 175 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-08-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
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