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Suspensão de Órgão Partidário — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-RJ 06000568320236190181

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioÓrgão: 181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2023-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ddadf1fd64ad1f847abd63d6d43bb0ceb2cd2af451521e007287cf24d1d00afe

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000568320236190181 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Suspensão de Órgão Partidário” e “Partido Político - Órgão de Direção Municipal”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-02-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ddadf1fd64ad1f847abd63d6d43bb0ceb2cd2af451521e007287cf24d1d00afe. SHA-256 do comentário: 3ad5cea50f14a5332c78226de1c0a2059d6b45c0a27de8a86759166f75ea8322.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-09-21 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-10-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-01-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-01-19 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2024-01-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-01-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2024-01-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2024-01-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  9. 2024-01-29 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  10. 2024-01-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2024-02-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2024-02-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2024-02-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2024-02-05 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2024-02-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2024-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2024-02-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2024-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:56:43.342000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20230921151510
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2023-09-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ddadf1fd64ad1f847abd63d6d43bb0ceb2cd2af451521e007287cf24d1d00afe

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-21 a 2024-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-19
Definitivo (TPU 246)
2024-02-19
Documento (TPU 581)
2024-02-15
Documento (TPU 581)
2024-02-05
Petição (TPU 85)
2024-02-02
Expedição de documento (TPU 60)
2024-02-02
Documento (TPU 581)
2024-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-02-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-29
Documento (TPU 581)
2024-01-29
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2024-01-27
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-21T15:15:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  2. 2023-10-20T13:38:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  3. 2024-01-16T16:50:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  4. 2024-01-22T13:41:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  5. 2023-09-25T17:45:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  6. 2023-10-20T13:35:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  7. 2023-10-30T13:06:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  8. 2023-11-22T18:21:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  9. 2023-12-19T11:49:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  10. 2024-01-16T16:50:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  11. 2024-01-19T14:59:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  12. 2024-01-19T15:00:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  13. 2024-01-19T17:16:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  14. 2024-01-22T13:41:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  15. 2024-01-25T16:40:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  16. 2024-01-25T16:41:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  17. 2024-01-25T16:41:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  18. 2024-01-25T16:42:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  19. 2024-01-25T16:42:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  20. 2024-01-25T16:42:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  21. 2024-01-25T16:42:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  22. 2024-01-29T17:45:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  23. 2024-02-02T18:40:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  24. 2024-02-02T18:41:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  25. 2024-02-05T14:13:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  26. 2024-02-15T15:41:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  27. 2024-02-19T14:33:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  28. 2023-09-21T15:15:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  29. 2023-10-23T13:57:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  30. 2023-10-23T13:57:27.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  31. 2024-01-19T14:59:18.000Z — Decretação de revelia (TPU 12307)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  32. 2024-01-19T14:59:22.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  33. 2024-01-25T16:25:26.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  34. 2024-01-25T16:25:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  35. 2024-01-27T01:00:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  36. 2024-01-29T01:00:10.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  37. 2024-02-02T03:00:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  38. 2024-02-02T03:00:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  39. 2024-02-19T14:34:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}
  40. 2024-02-19T14:34:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15214",
    "nome": "181ª ZONA ELEITORAL DE IGUABA GRANDE RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.