Cumprimento de sentença — Cargo - Prefeito — TRE-TO 06005021320246270025
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a524ed08796833486c7d6c64a19011eefe23ea67abc5c1cb8235a6257109234
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 127 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cargo - Prefeito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-08-30 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-09-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-09-03 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/63 - 2024-09-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-09-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-09-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-09-17 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-05-15 — Evolução da Classe Processual; Requisição de tratamento psiquiátrico (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2025-08-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2025-08-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-10-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-02-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-06-25 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-08-24 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/123 - 2026-09-01 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2026-09-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/124 - 2026-09-01 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/125 - 2026-09-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/126
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2024-09-03 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/63
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-14T10:04:45.698000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240830231849
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3a524ed08796833486c7d6c64a19011eefe23ea67abc5c1cb8235a6257109234
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-30 a 2026-09-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-09-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-09-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-09-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-08-01
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2026-07-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-09
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-07-09
- Determinação de Diligência (TPU 12648)
- 2026-07-09
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Prefeito
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-08-30T23:18:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-09-03T16:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-09-07T20:26:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-09-16T18:50:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-09-17T11:12:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-09-17T11:18:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2025-08-12T12:25:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2025-08-22T11:27:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2025-10-21T19:45:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2026-02-11T18:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2026-06-25T13:24:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-09-03T17:50:47.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-09-04T10:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-09-04T10:34:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-09-04T10:34:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-09-05T00:40:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-09-05T00:40:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-09-05T19:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-09-08T20:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-09-08T20:00:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-09-08T20:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-09-08T20:01:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-09-10T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-09-10T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-09-10T00:50:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-09-10T00:50:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-09-11T16:47:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-09-11T16:47:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-09-12T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-09-12T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-11-22T10:41:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-11-22T10:41:31.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2024-11-22T10:41:32.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2025-02-25T13:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2025-02-25T13:13:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2025-02-25T13:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2025-02-25T13:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2025-02-26T00:50:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2025-02-26T00:50:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } } - 2025-02-26T00:50:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16128", "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06005044920246270003 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
- TRE-TO — 06005039720206270005 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 5ª ZONA ELEITORAL - MIRACEMA DO TOCANTINS/TO
- TSE — 06016839020226200000 — Recurso em Mandado de Segurança · 2023-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / GABINETE JURISTA 1
- TRE-TO — 06004133820246270009 — Registro de Candidatura · 2024-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 9ª ZONA ELEITORAL - TOCANTINÓPOLIS/TO
- TRE-PB — 06004410720206150065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB
- TRE-MT — 06004759820206110030 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 30ª Zona Eleitoral
- TRE-CE — 06001897620246060109 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU
- TRE-PB — 06004414920206150051 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO / 51 ª ZONA ELEITORAL - MALTA/PB
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06005021320246270025 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Cumprimento de sentença” e “Cargo - Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “25ª ZONA ELEITORAL - DIANÓPOLIS/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 127 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2026-09-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3a524ed08796833486c7d6c64a19011eefe23ea67abc5c1cb8235a6257109234. SHA-256 do comentário:9d49e20bf20880bbc87b22174db4c8098050d284113bd4ffabb93d5a7eff7b8d.