TJSE — 00006914720038250063

Classe: Execução FiscalOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26a92a1d456c67194b637dda50473021325c359514863525e388428ef790510d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-07 a 2016-06-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-28
(TPU )
2016-06-15
Definitivo (TPU 246)
2015-05-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-22
Definitivo (TPU 246)
2014-07-24
Recebimento (TPU 132)
2014-06-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-06-26
Recebimento (TPU 132)
2014-06-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-04-12
Extinção (TPU 456)
2013-04-02
Petição (TPU 85)
2013-04-02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2013-04-02
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-04-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  2. 2016-06-28T07:56:51.000Z — (TPU )
  3. 2013-02-22T13:14:57.000Z — (TPU )
  4. 2006-11-22T09:08:09.000Z — (TPU )
  5. 2006-08-21T13:03:39.000Z — (TPU )
  6. 2005-07-06T09:24:19.000Z — (TPU )
  7. 2004-12-06T16:52:56.000Z — (TPU )
  8. 2004-12-06T16:48:29.000Z — (TPU )
  9. 2004-11-19T11:40:53.000Z — (TPU )
  10. 2004-11-16T11:54:43.000Z — (TPU )
  11. 2004-11-16T11:48:02.000Z — (TPU )
  12. 2004-11-16T11:46:19.000Z — (TPU )
  13. 2004-10-28T17:23:12.000Z — (TPU )
  14. 2003-11-25T00:00:00.000Z — (TPU )
  15. 2003-10-03T00:00:00.000Z — (TPU )
  16. 2003-07-02T00:00:00.000Z — (TPU )
  17. 2003-05-30T00:00:00.000Z — (TPU )
  18. 2003-04-14T00:00:00.000Z — (TPU )
  19. 2016-06-15T14:39:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2015-05-22T11:55:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2015-05-22T11:54:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2014-07-24T08:32:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-06-26T13:50:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-06-26T13:48:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-06-26T13:44:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2013-04-12T09:26:23.000Z — Extinção (TPU 456)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8529",
        "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Propriá"
      }
    }
  27. 2013-04-02T11:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-04-02T11:27:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-04-02T11:27:26.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  30. 2013-04-02T10:36:28.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2013-03-25T09:25:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2013-03-25T09:25:38.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  33. 2013-03-14T12:21:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2013-02-22T13:16:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2013-02-22T13:15:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2013-02-22T13:14:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2013-02-22T13:14:57.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  38. 2008-04-15T12:28:32.000Z — Arquivamento (TPU 861)
  39. 2008-04-15T12:26:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2008-04-15T12:26:44.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.