TJSE — 00006914720038250063
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26a92a1d456c67194b637dda50473021325c359514863525e388428ef790510d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 72 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-07 a 2016-06-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-06-28
- (TPU )
- 2016-06-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-05-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-07-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-12
- Extinção (TPU 456)
- 2013-04-02
- Petição (TPU 85)
- 2013-04-02
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2013-04-02
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multas e demais Sanções
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 72. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-04-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2016-06-28T07:56:51.000Z — (TPU )
- 2013-02-22T13:14:57.000Z — (TPU )
- 2006-11-22T09:08:09.000Z — (TPU )
- 2006-08-21T13:03:39.000Z — (TPU )
- 2005-07-06T09:24:19.000Z — (TPU )
- 2004-12-06T16:52:56.000Z — (TPU )
- 2004-12-06T16:48:29.000Z — (TPU )
- 2004-11-19T11:40:53.000Z — (TPU )
- 2004-11-16T11:54:43.000Z — (TPU )
- 2004-11-16T11:48:02.000Z — (TPU )
- 2004-11-16T11:46:19.000Z — (TPU )
- 2004-10-28T17:23:12.000Z — (TPU )
- 2003-11-25T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2003-10-03T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2003-07-02T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2003-05-30T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2003-04-14T00:00:00.000Z — (TPU )
- 2016-06-15T14:39:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-22T11:55:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-05-22T11:54:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-07-24T08:32:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-26T13:50:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-06-26T13:48:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-06-26T13:44:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-12T09:26:23.000Z — Extinção (TPU 456)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8529", "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Propriá" } } - 2013-04-02T11:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-04-02T11:27:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-02T11:27:26.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2013-04-02T10:36:28.000Z — Petição (TPU 85)
- 2013-03-25T09:25:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-03-25T09:25:38.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2013-03-14T12:21:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-22T13:16:44.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2013-02-22T13:15:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-02-22T13:14:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-22T13:14:57.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2008-04-15T12:28:32.000Z — Arquivamento (TPU 861)
- 2008-04-15T12:26:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-04-15T12:26:44.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006071520118150881 — Execução Fiscal · 2011-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPB
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / Vara de Executivos Fiscais da Capital
- TRF4 — 50038678420124047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / 1ª Vara Federal de Maringá
- TJRS — 01544018520038210132 — Execução Fiscal · 2003-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRN — 00070322620128200124 — Execução Fiscal · 2012-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00000801520194013821 — Execução Fiscal · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TRF6
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJRN — 00070833720128200124 — Execução Fiscal · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMT — 00003112220068110091 — Execução Fiscal · 2006-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
- TJRN — 00066729120128200124 — Execução Fiscal · 2012-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Órgão julgador: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE PROPRIÁ / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA