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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-PR 06000263220246160008

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 8ª zona eleitoral-São José dos PinhaisGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41c84bd2d9b77f5528b231bc6d1a51480ea8ba3b4278298467da1bdcc0a5e744

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-05-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-08 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  4. 2024-05-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  5. 2024-05-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2024-05-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2024-05-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2024-05-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2024-05-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2024-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2024-05-12 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2024-05-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2024-05-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2024-05-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2024-05-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2024-05-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2024-05-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2024-05-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-05-16 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Cancelamento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-07 a 2024-05-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-16
Definitivo (TPU 246)
2024-05-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-16
Documento (TPU 581)
2024-05-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-13
Publicação (TPU 92)
2024-05-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-10
Documento (TPU 581)
2024-05-10
Publicação (TPU 92)
2024-05-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-05-07T18:38:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15450",
    "nome": "8ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  2. 2024-05-08T13:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15450",
    "nome": "8ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  3. 2024-05-09T17:49:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15450",
    "nome": "8ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  4. 2024-05-08T12:38:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15450",
    "nome": "8ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  5. 2024-05-08T14:15:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15450",
    "nome": "8ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  6. 2024-05-08T14:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15450",
    "nome": "8ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  7. 2024-05-08T14:15:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15450",
    "nome": "8ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  8. 2024-05-08T14:20:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15450",
    "nome": "8ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  9. 2024-05-08T14:22:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15450",
    "nome": "8ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  10. 2024-05-09T14:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15450",
    "nome": "8ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  11. 2024-05-09T14:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15450",
    "nome": "8ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  12. 2024-05-09T14:41:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15450",
    "nome": "8ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  13. 2024-05-10T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15450",
    "nome": "8ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  14. 2024-05-10T01:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15450",
    "nome": "8ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  15. 2024-05-10T13:49:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15450",
    "nome": "8ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  16. 2024-05-12T01:00:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15450",
    "nome": "8ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  17. 2024-05-13T01:00:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15450",
    "nome": "8ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  18. 2024-05-16T03:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15450",
    "nome": "8ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  19. 2024-05-16T03:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15450",
    "nome": "8ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  20. 2024-05-16T16:14:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15450",
    "nome": "8ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  21. 2024-05-16T16:15:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15450",
    "nome": "8ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  22. 2024-05-07T18:38:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15450",
    "nome": "8ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  23. 2024-05-08T13:57:36.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15450",
    "nome": "8ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  24. 2024-05-08T13:57:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15450",
    "nome": "8ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  25. 2024-05-16T16:23:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15450",
    "nome": "8ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}
  26. 2024-05-16T16:23:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15450",
    "nome": "8ª zona eleitoral-São José dos Pinhais"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.