Carta Precatória Cível — Oitiva — TRT10 00001438320195100821
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 343df0094c957291ac6f632ae46cc4bee98ad0b74183911d53e2fbca02ab5418
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Oitiva Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-02-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-02-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-02-14 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2019-02-15 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-02-15 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2019-02-18 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2019-04-24 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-04-24 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-04-29 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-05-16 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-07-01 — Remessa; por devolução ao deprecante (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-07-01 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-07-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-16T14:25:07.979000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190212181721
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-02-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 343df0094c957291ac6f632ae46cc4bee98ad0b74183911d53e2fbca02ab5418
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-12 a 2022-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-01
- Remessa (TPU 123)
- 2019-05-16
- Mandado (TPU 106)
- 2019-04-29
- Petição (TPU 85)
- 2019-04-24
- de Instrução (TPU 12749)
- 2019-04-24
- Petição (TPU 85)
- 2019-02-18
- Mandado (TPU 985)
- 2019-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-02-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-13
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Oitiva
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-12T18:17:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2019-02-13T13:55:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2019-02-15T10:35:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2019-04-24T08:47:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2019-04-24T16:06:51.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2019-04-29T10:29:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2019-05-16T18:07:37.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2022-07-01T17:53:51.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2019-02-14T11:48:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2019-02-15T10:35:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2019-02-18T16:51:04.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2022-07-01T17:53:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } } - 2022-07-01T17:53:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27660", "nome": "Vara do Trabalho de Gurupi - TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT17 — 00002369120215170009 — Carta Precatória Cível · 2021-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT10 / TRT17
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Gurupi - TO / 9ª Vara do Trabalho de Vitória
- TJPB — 00008352220208150251 — Carta Precatória Criminal · 2020-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT10 / TJPB
- Classe processual: Carta Precatória Cível / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Gurupi - TO / 1ª Vara Mista de Patos
- TJAM — 00000246620208046201 — Carta Precatória Cível · 2020-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT10 / TJAM
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Gurupi - TO / VARA DA COMARCA DE NOVO ARIPUANÃ
- TRT9 — 00000817820205090322 — Carta Precatória Cível · 2020-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT10 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Gurupi - TO / 02ª VARA DO TRABALHO DE PARANAGUÁ
- TRT8 — 00001682020265080106 — Carta Precatória Cível · 2026-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT10 / TRT8
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Gurupi - TO / VARA DO TRABALHO DE CASTANHAL
- TRT24 — 00242841420235240086 — Carta Precatória Cível · 2023-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT10 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Gurupi - TO / Vara do Trabalho de Naviraí
- TJAM — 00000276020158042300 — Carta Precatória Cível · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT10 / TJAM
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Gurupi - TO / VARA DA COMARCA DE APUÍ
- TRT17 — 00002382020205170131 — Carta Precatória Cível · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Carta Precatória Cível
- Tribunal: TRT10 / TRT17
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Gurupi - TO / 1ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001438320195100821 no TRT10 começa pela combinação de classe e assunto: “Carta Precatória Cível” e “Oitiva”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Gurupi - TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
343df0094c957291ac6f632ae46cc4bee98ad0b74183911d53e2fbca02ab5418. SHA-256 do comentário:744823cb592a452a50909f963037c964c566ae2bf584be5b177606163a3a21c7.