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TRE-ES — 06000094220256080021

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 21 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14dbe95aa6fb7e1ab98312e49a7ae579b534817385a0517d0122b27ef8490f56

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-18 a 2026-03-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-16
Definitivo (TPU 246)
2026-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-16
Documento (TPU 581)
2026-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-06
Documento (TPU 581)
2026-02-26
Publicação (TPU 92)
2026-02-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-02-25
Petição (TPU 85)
2026-02-25
Documento (TPU 581)
2026-02-24
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-18T09:20:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2025-02-18T13:23:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  3. 2025-02-26T15:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2025-05-26T13:51:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2025-09-09T12:19:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2025-09-10T16:25:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2025-09-16T15:19:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2025-10-01T13:59:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  10. 2025-11-14T12:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2025-11-26T14:38:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2025-12-12T16:28:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2026-02-20T12:56:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  14. 2025-02-19T13:05:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2025-02-25T17:03:37.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2025-02-28T14:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  17. 2025-05-21T10:37:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2025-05-21T15:47:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  19. 2025-05-21T15:48:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  20. 2025-05-26T13:03:51.000Z — Petição (TPU 85)
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  21. 2025-05-27T13:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2025-06-09T15:10:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  23. 2025-06-10T09:09:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  24. 2025-09-09T02:31:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  25. 2025-09-09T16:29:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2025-09-10T14:12:05.000Z — Petição (TPU 85)
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  27. 2025-09-12T11:50:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  28. 2025-09-15T19:22:34.000Z — Documento (TPU 581)
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  29. 2025-09-15T19:22:48.000Z — Petição (TPU 85)
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  30. 2025-09-17T16:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  31. 2025-09-17T16:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  32. 2025-09-19T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2025-09-19T00:50:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2025-09-19T00:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)
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  35. 2025-09-20T02:32:36.000Z — Documento (TPU 581)
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  36. 2025-09-22T16:27:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  37. 2025-09-22T16:30:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2025-09-25T10:20:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63891",
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  39. 2025-10-01T13:57:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  40. 2025-10-01T14:56:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.