TJPA — 00002399420098140075

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-06-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95839c1a13a885b3b04776ca664059ccd1d95e09fba8357bc1bb6b6806ef1d13

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-15 a 2022-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-10
Definitivo (TPU 246)
2022-03-10
Definitivo (TPU 246)
2020-07-17
Definitivo (TPU 246)
2020-07-17
Definitivo (TPU 246)
2020-07-17
Definitivo (TPU 246)
2020-07-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-11
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
2016-10-21
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-03
Conclusão (TPU 51)
2016-09-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-29T10:50:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2009-06-15T07:37:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2009-12-11T10:45:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2012-05-04T08:18:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2012-07-18T11:06:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-08-12T10:24:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2016-10-03T09:27:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-03-19T09:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-03-19T09:12:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2009-12-11T05:17:12.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2012-03-29T07:51:33.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2012-08-10T06:56:43.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2016-10-21T11:27:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ"
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  14. 2020-03-11T19:06:37.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2020-07-17T11:08:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-07-17T11:13:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-07-17T11:16:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-07-17T11:16:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-03-10T08:54:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  20. 2022-03-10T08:54:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.