TJPA — 00002399420098140075
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95839c1a13a885b3b04776ca664059ccd1d95e09fba8357bc1bb6b6806ef1d13
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-06-15 a 2022-03-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-07-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-03-11
- Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
- 2016-10-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-09-29
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-09-29T10:50:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ" } } - 2012-07-18T11:06:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ" } } - 2016-10-03T09:27:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ" } } - 2020-03-19T09:12:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ" } } - 2009-12-11T05:17:12.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ" } } - 2012-03-29T07:51:33.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ" } } - 2012-08-10T06:56:43.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ" } } - 2016-10-21T11:27:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ" } } - 2020-03-11T19:06:37.000Z — Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC) (TPU 12259)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ" } } - 2020-07-17T11:08:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ" } } - 2020-07-17T11:13:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ" } } - 2020-07-17T11:16:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ" } } - 2020-07-17T11:16:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ" } } - 2022-03-10T08:54:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ" } } - 2022-03-10T08:54:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6841", "nome": "VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006547220068150231 — Execução Fiscal · 2006-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / 2ª Vara Mista de Mamanguape
- TJPB — 00006564220068150231 — Execução Fiscal · 2006-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / 2ª Vara Mista de Mamanguape
- TJPB — 00006544120078150521 — Execução Fiscal · 2007-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / Vara Única de Alagoinha
- TJPA — 00003334220098140075 — Execução Fiscal · 2009-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- TJBA — 80000677520158050230 — Execução Fiscal · 2015-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJBA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / 1ª VARA CÍVEL
- TJPI — 00001867720098180051 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJMA — 00002057120058100140 — Execução Fiscal · 2005-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
- TJRS — 00019571220138210134 — Execução Fiscal · 2013-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRS
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ / 1ª Vara Judicial - Sobradinho