Ação Penal - Procedimento Sumário — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJAL 07003715720238020042
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8d04c9768f8a7f3208a006af44b90bba1489af89a721811bec8c50ca8572049
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 187 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-03-21 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-04-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/155 - 2025-04-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/154/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/154 - 2025-06-16 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/158 - 2025-06-16 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/160 - 2025-06-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/161 - 2025-06-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/162 - 2025-06-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/163 - 2025-06-16 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/164 - 2025-06-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/165 - 2025-06-16 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/166 - 2025-06-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/168 - 2025-07-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/169/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/169 - 2025-07-04 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/170 - 2025-07-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/174 - 2025-07-24 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/175 - 2025-07-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/176 - 2025-07-24 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/186
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-16 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/158
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-08-09T18:45:10.881000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20230321101932
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2023-03-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: f8d04c9768f8a7f3208a006af44b90bba1489af89a721811bec8c50ca8572049
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 187 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-03-21 a 2025-07-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-24
- Publicação (TPU 92)
- 2025-07-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-24
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-24
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-23
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-07-22
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2025-07-22
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2025-07-22
- Custas (TPU 479)
- 2025-07-22
- Custas (TPU 479)
- 2025-07-04
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-02
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 187. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-07-27T14:26:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17056", "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe" } } - 2023-07-27T12:29:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17056", "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe" } } - 2023-08-16T09:58:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17056", "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe" } } - 2023-07-27T13:16:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17056", "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe" } } - 2023-08-03T09:32:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17056", "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe" } } - 2023-03-21T10:25:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17056", "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe" } } - 2023-04-04T18:48:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17056", "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe" } } - 2023-09-13T08:57:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17056", "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe" } } - 2023-10-19T13:53:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17056", "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe" } } - 2023-07-27T13:16:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17056", "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe" } } - 2023-08-03T09:56:28.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17056", "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe" } } - 2023-09-14T11:45:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17056", "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe" } } - 2023-03-23T12:40:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17056", "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe" } } - 2023-07-27T14:26:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17056", "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe" } } - 2023-07-27T12:26:25.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17056", "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe" } } - 2023-07-27T12:26:25.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17056", "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe" } } - 2023-08-14T13:40:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17056", "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe" } } - 2023-10-19T13:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17056", "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe" } } - 2023-03-23T12:40:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17056", "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe" } } - 2023-07-27T12:15:41.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17056", "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe" } } - 2023-07-27T13:26:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17056", "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe" } } - 2023-08-14T13:40:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17056", "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe" } } - 2023-09-15T09:40:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17056", "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe" } } - 2023-03-22T15:25:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17056", "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe" } } - 2023-04-04T18:31:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17056", "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe" } } - 2023-04-04T18:29:11.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "17056", "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe" } } - 2023-03-27T09:14:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17056", "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe" } } - 2023-03-24T11:36:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17056", "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe" } } - 2023-07-27T13:16:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17056", "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe" } } - 2023-07-28T07:44:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17056", "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe" } } - 2023-07-27T16:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17056", "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe" } } - 2023-07-27T12:54:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17056", "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe" } } - 2023-09-13T08:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17056", "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe" } } - 2023-08-24T17:23:08.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17056", "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe" } } - 2023-07-27T15:15:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17056", "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe" } } - 2023-07-27T12:53:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17056", "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe" } } - 2023-07-27T12:50:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17056", "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe" } } - 2023-07-27T14:39:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17056", "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe" } } - 2023-08-22T09:18:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17056", "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe" } } - 2023-08-22T09:18:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17056", "nome": "Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRO — 00122864920138220007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJAL / TJRO
- Órgão julgador: Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe / 2ª VARA CRIMINAL
- TJMA — 00002924720188100083 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL
- TJMS — 00002952520238120033 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe / Vara Única
- TJMT — 00004472720118110064 — Execução da Pena · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução da Pena
- Órgão julgador: Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJMG — 08058820820178130702 — Recurso Especial · 2021-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe / Terceira Vice-Presidência
- TJAM — 00000384320208042000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe / VARA DA COMARCA DE ALVARÃES
- TJMS — 00002948020178120023 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2017-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe / Vara Única
- TJAM — 00000385420148046300 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe / 1ª VARA DA COMARCA DE PARINTINS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 07003715720238020042 no TJAL começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Tráfico de Drogas e Condutas Afins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Foro de Coruripe - 2º Vara de Coruripe”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 187 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2025-07-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
f8d04c9768f8a7f3208a006af44b90bba1489af89a721811bec8c50ca8572049. SHA-256 do comentário:568610740d3a95f5161edf470346bd1391b54871e383ceb66af83596264a9755.