Reclamação Pré-processual — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF3 00000423720184036907
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03f8d0af15a68615a9253f9bb29b4d15c9674195be8b88c8cb443030f8525d85
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 2 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-04-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-04-11 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-02 a 2018-04-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-04-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-04-02
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aposentadoria Especial (Art. 57/8)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-04-02T13:51:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "52441", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE ARAÇATUBA" } } - 2018-04-11T11:13:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "52441", "nome": "CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE ARAÇATUBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF3 — 00000987020184036907 — Reclamação Pré-processual · 2018-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Reclamação Pré-processual
- Coincidência literal — Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE ARAÇATUBA
- TRF3 — 00146486120124036105 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE ARAÇATUBA / 2? VARA FEDERAL DE CAMPINAS
- TRF2 — 01289882120174025151 — Recurso Inominado Cível · 2021-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE ARAÇATUBA / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF6 — 00001286020174013815 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE ARAÇATUBA / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO JOAO DEL REI
- TRF2 — 01139824120144025001 — Recurso Inominado Cível · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE ARAÇATUBA / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 01315184820174025102 — Recurso Inominado Cível · 2017-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE ARAÇATUBA / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF6 — 00001267420134013801 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE ARAÇATUBA / 3A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
- TRF5 — 05002918020204058013 — Recurso Inominado Cível · 2020-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF5
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE ARAÇATUBA / 2ª Relatoria Turma Recursal