Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-AL 06004601720206020019

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc5c6fd4eb6e4f040dae04d941a3e3b0e3121442e7ecbf5a0d056c0855be3028

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-10-25 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-12-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-01-15 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2021-01-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2021-08-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2022-04-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2022-04-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  9. 2022-05-31 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2022-06-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2022-06-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  12. 2022-06-13 — Remessa; cumpridos (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  13. 2023-07-28 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  14. 2023-08-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  15. 2023-08-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2023-08-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  17. 2023-08-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  18. 2023-08-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-01-31 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-04-09 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-06-10 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2023-08-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-08
Definitivo (TPU 246)
2023-08-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-08
Documento (TPU 581)
2023-08-07
Petição (TPU 85)
2023-08-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-28
Publicação (TPU 92)
2023-07-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-10-25T19:19:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16207",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
      }
    }
  2. 2020-11-01T19:09:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16207",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
      }
    }
  3. 2020-12-17T18:34:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16207",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
      }
    }
  4. 2021-01-15T12:10:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16207",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
      }
    }
  5. 2021-01-15T12:10:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16207",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
      }
    }
  6. 2021-01-15T12:10:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16207",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
      }
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  7. 2021-08-30T09:47:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16207",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
      }
    }
  8. 2021-08-30T09:47:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16207",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
      }
    }
  9. 2021-08-30T09:47:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16207",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
      }
    }
  10. 2021-08-30T09:47:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16207",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
      }
    }
  11. 2021-08-30T09:47:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  12. 2021-08-30T09:47:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  13. 2021-08-30T09:47:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  14. 2021-08-30T09:47:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16207",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
      }
    }
  15. 2021-08-30T09:47:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16207",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
      }
    }
  16. 2021-08-30T09:47:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16207",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
      }
    }
  17. 2021-08-30T09:47:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16207",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
      }
    }
  18. 2021-08-30T09:47:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16207",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
      }
    }
  19. 2021-08-30T09:47:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
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          "nome": "Petição (outras)",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16207",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
      }
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  20. 2021-08-30T09:47:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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  21. 2021-08-30T09:47:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2021-08-30T09:47:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "16207",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
      }
    }
  23. 2021-08-30T09:47:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16207",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
      }
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  24. 2021-08-30T09:47:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16207",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
      }
    }
  25. 2021-08-30T10:01:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16207",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
      }
    }
  26. 2022-04-04T12:56:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16207",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
      }
    }
  27. 2022-04-04T12:56:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
      }
    }
  28. 2022-05-31T11:51:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16207",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
      }
    }
  29. 2022-06-06T12:21:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16207",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
      }
    }
  30. 2022-06-06T12:21:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16207",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
      }
    }
  31. 2022-06-06T12:21:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16207",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
      }
    }
  32. 2022-06-13T12:44:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "cumpridos",
          "valor": 108
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16207",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
      }
    }
  33. 2023-08-07T08:09:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16207",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
      }
    }
  34. 2020-11-03T17:02:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16207",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
      }
    }
  35. 2021-01-16T02:54:20.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
    }
  36. 2021-01-21T16:50:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  37. 2021-01-21T16:51:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16207",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
      }
    }
  38. 2021-01-21T18:14:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16207",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
      }
    }
  39. 2021-01-28T04:07:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16207",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
      }
    }
  40. 2021-01-31T02:37:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16207",
        "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO IPANEMA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.