TRE-SP — 06000190420236260394
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0a5fb2464cb9e3565632084e528a091997aeb8d6acdaad15dec406db76cafa4e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-30 a 2023-09-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-09-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-09-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-05
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-09-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-25
- Reativação (TPU 849)
- 2023-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-25
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-25
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-05-30T15:00:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15353", "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2023-05-30T15:01:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15353", "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2023-06-02T15:01:25.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15353", "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2023-09-05T12:32:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15353", "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2023-08-25T17:03:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15353", "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2023-08-25T17:03:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15353", "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2023-08-25T17:03:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15353", "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2023-08-25T17:03:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15353", "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2023-08-25T17:03:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15353", "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2023-08-25T17:03:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15353", "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2023-08-25T17:03:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15353", "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2023-05-30T15:00:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15353", "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2023-06-02T15:00:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15353", "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2023-06-02T15:00:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15353", "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2023-06-02T15:01:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15353", "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2023-08-25T17:03:02.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15353", "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2023-09-05T15:31:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15353", "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2023-09-05T15:31:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15353", "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2023-09-05T15:38:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15353", "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } } - 2023-09-05T15:38:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15353", "nome": "394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000374120226160199 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 199 ª zona eleitoral-São José dos Pinhais
- TRE-MG — 06000109820226130148 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 148ª Zona Eleitoral - Januária
- TRE-MG — 06000109420206130269 — Direitos Políticos · 2020-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 269ª Zona Eleitoral - Teófilo Otoni
- TRE-SC — 06000391920206240050 — Direitos Políticos · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000245020246260213 — Direitos Políticos · 2024-08-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 213 ª ZONA ELEITORAL - OSASCO
- TSE — 06004054420246160146 — Direitos Políticos · 2024-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Órgão julgador: 394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / GABINETE CGE
- TRE-PR — 06000368320256160059 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / 59 ª zona eleitoral-Rolândia
- TSE — 06004206120246170024 — Direitos Políticos · 2025-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TSE
- Órgão julgador: 394 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS / GABINETE CGE