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Prestação de Contas — Partido Político - Órgão de Direção Municipal — TRE-MT 00000019720196110003

Classe: Prestação de ContasOrgao: 03ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 19b9b1fb3c7d07b19aafa110f9f6ab62a9673a3cf2ca121a3186041283528ed1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-01-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-01-14 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-02-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2019-02-27 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2019-02-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2019-03-13 — Contas Não Prestação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-03-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2019-03-20 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2019-03-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-04-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2019-06-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2019-06-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2021-05-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2021-05-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2021-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2021-05-31 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  17. 2021-05-31 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-05-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-28 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-05-31 para o assunto oficial «Partido Político - Órgão de Direção Municipal»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-14 a 2021-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-31
Definitivo (TPU 246)
2021-05-31
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-31
Registro Processual (TPU 12296)
2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-06-05
Definitivo (TPU 246)
2019-06-05
Documento (TPU 581)
2019-04-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-03-20
Outras Decisões (TPU 12164)
2019-03-15
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-14T09:11:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-01-14T09:27:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  3. 2019-02-12T13:20:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-02-27T11:03:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2019-06-05T11:55:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2021-05-28T10:26:24.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  7. 2021-05-31T08:24:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  8. 2019-02-12T13:23:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2019-03-15T11:19:42.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2019-03-25T11:07:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2019-01-14T08:59:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2019-01-14T09:11:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-01-18T09:25:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2019-02-27T09:06:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-03-13T10:40:59.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  16. 2019-03-20T13:45:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2019-04-02T10:54:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-06-05T12:06:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2021-05-28T10:21:03.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  20. 2021-05-28T10:26:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2021-05-31T08:20:13.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  22. 2021-05-31T08:24:34.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.