Agravo em Recurso Especial — Reintegração ou Readmissão — STJ 00003194420128060150

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDESGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cc52a3bf6a3a3d8120b410165f1b6501369ea0e14dc9ac4233ce2d04d41f837f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-09-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2021-09-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2021-09-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-09-28 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-09-29 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-11-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-11-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2021-12-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2022-03-21 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2022-03-28 — Não Conhecimento de recurso; Agravo em recurso especial (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2022-04-18 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2022-05-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2022-05-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2022-06-08 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2022-06-20 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2022-06-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2022-09-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2022-09-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2021-09-28 relativo a «Reintegração ou Readmissão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não Conhecimento de recurso» em 2022-03-28 relativo a «Reintegração ou Readmissão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-06-20 relativo a «Reintegração ou Readmissão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-03 a 2022-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-24
Publicação (TPU 92)
2022-06-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-20
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2022-06-08
Mandado (TPU 106)
2022-06-03
Publicação (TPU 92)
2022-06-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-02
Inclusão em pauta (TPU 417)
2022-05-06
Conclusão (TPU 51)
2022-05-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reintegração ou Readmissão

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-14T18:45:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2021-09-14T18:46:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2021-09-28T10:10:11.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 165
        }
      ]
    }
  4. 2021-09-29T12:31:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2021-11-19T14:16:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2021-11-19T15:30:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2021-12-16T08:02:32.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2021-12-16T08:10:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2022-03-21T20:21:25.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 7
        }
      ]
    }
  10. 2022-03-28T23:59:59.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  11. 2022-04-18T16:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }
  12. 2022-05-05T14:22:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  13. 2022-05-06T16:01:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  14. 2022-06-08T14:52:03.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  15. 2021-09-03T13:13:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2021-09-29T05:18:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2021-09-30T05:56:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2022-03-10T17:44:51.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  19. 2022-03-11T05:37:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2022-04-08T05:01:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2022-04-19T12:32:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2022-06-03T05:13:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  23. 2022-06-24T05:11:36.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2022-09-09T15:07:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2022-09-09T15:07:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2021-09-28T10:10:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-09-28T18:24:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2021-09-29T12:26:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2021-09-29T13:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-09-29T19:31:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2021-12-01T15:10:27.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  32. 2022-03-10T18:49:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2022-04-06T19:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-04-07T18:57:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  35. 2022-04-18T16:52:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2022-04-18T17:30:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-04-18T19:30:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2022-06-02T16:51:52.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  39. 2022-06-02T18:42:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2022-06-20T23:59:59.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.