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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSE 00009782620108250043

Classe: Execução FiscalOrgao: MARUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc32d18534a99c0d4b3ac546a75367780b8cadfc199581f2074d54c220179253

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 86 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-10-29 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  2. 2010-12-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  3. 2011-05-27 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  4. 2011-07-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  5. 2011-10-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  6. 2011-10-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  7. 2011-12-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  8. 2012-05-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2012-10-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  10. 2013-06-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2013-11-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2014-06-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2014-08-27 — Extinção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2014-10-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2014-11-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2014-11-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2014-12-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2015-03-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-12-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
  2. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-05-27? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/79
  3. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-07-15? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-29 a 2015-04-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-13
(TPU )
2015-03-28
Definitivo (TPU 246)
2014-12-02
Definitivo (TPU 246)
2014-11-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-11-07
Recebimento (TPU 132)
2014-10-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-09-30
(TPU )
2014-08-27
Extinção (TPU 456)
2014-08-25
Conclusão (TPU 51)
2014-08-19
Petição (TPU 85)
2014-06-11
Decisão (TPU 3)
2014-06-02
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-13T08:04:10.000Z — (TPU )
  2. 2014-09-30T08:57:44.000Z — (TPU )
  3. 2013-09-30T13:38:46.000Z — (TPU )
  4. 2013-08-20T11:24:03.000Z — (TPU )
  5. 2013-06-10T13:40:04.000Z — (TPU )
  6. 2013-03-06T12:43:06.000Z — (TPU )
  7. 2012-08-07T11:12:27.000Z — (TPU )
  8. 2012-06-06T11:59:49.000Z — (TPU )
  9. 2011-12-01T09:11:30.000Z — (TPU )
  10. 2011-11-14T12:49:02.000Z — (TPU )
  11. 2011-11-07T10:26:40.000Z — (TPU )
  12. 2011-10-26T10:36:47.000Z — (TPU )
  13. 2011-08-17T00:00:00.000Z — (TPU )
  14. 2011-06-02T11:04:02.000Z — (TPU )
  15. 2015-03-28T15:02:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2014-12-02T09:38:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2014-11-19T12:59:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2014-11-07T12:41:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-10-10T10:10:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-08-27T12:07:39.000Z — Extinção (TPU 456)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8528",
    "nome": "Maruim"
  }
}
  21. 2014-08-25T10:05:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2014-08-19T12:56:09.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2014-06-11T12:56:47.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2014-06-02T09:27:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2014-05-29T13:04:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2014-04-29T11:29:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-11-13T08:37:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2013-11-12T11:09:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-11-08T10:13:15.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2013-10-07T11:20:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2013-09-30T13:42:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2013-08-20T12:36:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2013-06-19T12:11:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2013-06-17T11:16:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-05-21T09:09:06.000Z — Petição (TPU 85)
  36. 2013-04-16T13:54:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2013-03-19T10:41:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2012-10-05T10:32:18.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2012-08-08T09:50:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2012-07-12T09:18:57.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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