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TRF1 — 00001848620174013300

Classe: Execução FiscalOrgao: 24ª - SalvadorGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8e532c0e05ee1823e0c8f3ba6edf68705961720801f8766f70efaa1a80548b49

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-16 a 2024-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-09: Definitivo (TPU 246)
2024-01-08: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-01-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-08: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-29: Conclusão (TPU 51)
2023-12-29: Petição (TPU 85)
2023-12-06: Petição (TPU 85)
2023-11-20: Petição (TPU 85)
2023-10-28: Provisório (TPU 245)
2023-10-27: Petição (TPU 85)
2023-06-24: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2023-06-13: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Sociais

Ver outros registros do assunto TPU 6033

Movimentações públicas

2017-01-16T14:46:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-19T14:38:52.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-30T16:05:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-14T10:34:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-25T16:14:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-16T15:07:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-19T14:38:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
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2017-01-19T16:03:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-02-06T12:32:30.000Z — deferimento (TPU 12444)
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2017-02-14T19:12:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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2017-02-17T11:12:07.000Z — deferimento (TPU 12444)
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2017-02-20T16:37:21.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-03-03T13:50:58.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-03-16T09:11:00.000Z — Citação (TPU 12284)
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2017-04-20T14:39:24.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-04-20T14:39:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
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2017-04-20T15:34:52.000Z — Intimação (TPU 12263)
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2017-04-24T08:42:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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2017-04-25T16:14:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
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2017-05-16T15:07:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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2017-05-17T15:07:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-06-13T17:08:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2023-06-24T00:11:55.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2023-10-27T05:40:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-28T17:10:31.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-20T12:54:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-06T14:22:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-29T20:50:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-29T20:50:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-08T15:18:26.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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2024-01-08T15:18:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "24ª - Salvador"
  }
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```
2024-01-08T15:18:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
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```
2024-01-09T12:06:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18458",
    "nome": "24ª - Salvador"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000616220124013818 — Execução Fiscal · 2012-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UNAI
TRF4 — 00025640420044047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF6 — 00000613920054013808 — Execução Fiscal · 2005-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE LAVRAS
TRF6 — 00000605320114013805 — Execução Fiscal · 2011-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF4 — 00031784320034047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF1 — 00001864820124014200 — Execução Fiscal · 2012-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / 01ª - Boa Vista
TRF1 — 00001871320144013602 — Execução Fiscal · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / 01ª Rondonópolis
TRF1 — 00001858720174014200 — Execução Fiscal · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 24ª - Salvador / 01ª - Boa Vista

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Tema 455 do STJ: Contribuições Sociais — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada