TRE-BA — 06000347520236050064

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 64 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-10-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9b22d4fb36d8a558ed1c84bb7de0016f7cf1eca8e1d7ffbaee75ec7d926934b9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-23 a 2023-11-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-27
Definitivo (TPU 246)
2023-11-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-21
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-11-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-20
Petição (TPU 85)
2023-11-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-11-18
Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
2023-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2023-11-18
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-10-23T15:28:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30591",
        "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2023-10-23T15:58:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30591",
        "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2023-10-23T15:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30591",
        "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2023-10-23T15:58:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30591",
        "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2023-10-25T11:30:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30591",
        "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2023-11-14T18:18:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30591",
        "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2023-11-18T07:51:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30591",
        "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2023-11-18T07:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30591",
        "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2023-11-18T07:51:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30591",
        "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2023-11-20T10:06:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30591",
        "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2023-11-27T17:37:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30591",
        "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2023-10-23T15:28:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30591",
        "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2023-10-24T02:27:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30591",
        "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2023-10-24T02:27:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30591",
        "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2023-11-14T03:15:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30591",
        "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2023-11-14T03:15:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30591",
        "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2023-11-18T07:50:01.000Z — Manutenção da Inscrição Eleitoral (TPU 15027)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30591",
        "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2023-11-18T07:50:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30591",
        "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2023-11-21T01:18:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30591",
        "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2023-11-21T01:18:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30591",
        "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2023-11-25T03:24:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30591",
        "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2023-11-25T03:24:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30591",
        "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2023-11-27T17:38:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30591",
        "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2023-11-27T17:38:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30591",
        "nome": "64 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.