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TRF2 — 50003656020204025113

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2021-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fffaea038a3d49e19e057519ab42b1f2986da64245d2fda25fe4ccbe11344c19

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-26 a 2022-08-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-18
Não-Provimento (TPU 239)
2022-06-22
Reativação (TPU 849)
2021-07-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-21
Provimento em Parte (TPU 238)
2021-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2021-01-26
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-26T10:46:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-05-26T16:35:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2021-06-21T16:54:15.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  4. 2021-07-26T08:46:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  5. 2022-06-22T14:33:45.000Z — Reativação (TPU 849)
  6. 2022-07-18T14:44:17.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2022-08-22T12:55:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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