TRE-MG — 06000047720256130248
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fea01caccb6532a4bc20529eaf7b9b27089a0bb8fe6fe13b6c7079dcfbc82dda
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-21 a 2026-03-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-03-05
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2026-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-05
- Documento (TPU 581)
- 2026-03-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-03-03
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-02-25
- Petição (TPU 85)
- 2026-02-25
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-24
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Partido Político - Órgão de Direção Municipal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-03-21T15:13:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15916", "nome": "248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí" } } - 2026-03-03T03:07:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-AM — 06003814220246040019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AM
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí / 19 ZONA ELEITORAL
- TRE-RN — 06002894320226200034 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RN
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000724220236190050 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-RJ
- Órgão julgador: 248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí / 050ª ZONA ELEITORAL DE CASIMIRO DE ABREU RJ
- TRE-PB — 06002484720246150066 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PB
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí / 66 ª ZONA ELEITORAL - PIANCÓ/PB
- TRE-AL — 06000953820216020015 — Recurso Eleitoral · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-AL
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí / 0 Relatoria Vice-Presidência
- TRE-SP — 06000231420246260230 — Petição Cível · 2024-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Petição Cível
- Órgão julgador: 248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí / 230 ª ZONA ELEITORAL - SUMARÉ
- TRE-PB — 06002482120246150010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PB
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí / 10 ª ZONA ELEITORAL - GUARABIRA/PB
- TRE-PB — 06002479220206150069 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-PB
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 248ª Zona Eleitoral - Santa Rita do Sapucaí / 69 ª ZONA ELEITORAL - SÃO BENTO/PB