TJES — 00001145320258080069
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0afdcaf205e21bb618608cfe8ab32deb45a9980949688ac9a7254cfb764bc24b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-21 a 2025-12-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-05
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-04-30
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-04-29
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2025-04-29
- Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
- 2025-04-29
- (TPU )
- 2025-04-16
- Documento (TPU 581)
- 2025-04-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-04-09
- Petição (TPU 85)
- 2025-04-01
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-04-01
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-26
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contra a Mulher | Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Real
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- Ver outros registros do assunto TPU 3402
- Ver outros registros do assunto TPU 10949
- Ver outros registros do assunto TPU 12542
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-04-01T14:02:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2025-04-09T17:53:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2025-04-16T10:04:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2025-04-16T17:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2025-12-05T16:06:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2025-03-21T15:27:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2025-03-22T16:36:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2025-03-22T16:36:22.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2025-03-21T15:23:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2025-03-22T13:34:17.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 32, "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_Lei_Maria_da_Penha", "nome": "Proibição de contato com a ofendida", "valor": 130 }, { "codigo": 31, "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva", "nome": "A mulher", "valor": 124 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2025-04-29T10:04:56.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2025-04-01T14:30:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2025-04-29T10:04:56.000Z — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2025-04-29T10:04:56.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2025-04-30T16:58:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2025-04-30T16:59:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2025-03-26T16:01:44.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5029", "nome": "1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES" } } - 2025-03-26T16:01:44.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2025-03-26T14:03:32.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } } - 2025-03-26T14:28:40.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77985", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - VIANA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMA — 00001635020208100090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-20 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS
- TJES — 00001170820248080048 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-01-21 · 4 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / 1ª VARA CRIMINAL - SERRA
- TJAP — 00025955520218030008 — Pedido de Prisão Preventiva · 2021-12-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJAP
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Pedido de Prisão Preventiva
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJES — 00001197520258080069 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-03-21 · 4 referência(s) em comum
- TJES — 00001170820258080069 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2025-03-22 · 4 referência(s) em comum
- TJRJ — 00141592320238190038 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-05-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRJ
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / NOVA IGUACU J VIO DOM FAM
- TJMS — 00000250820218120021 — Inquérito Policial · 2021-01-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Júri e Execução Penal
- TJMA — 00001935120198100048 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-03-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZES / 3� VARA DA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM