TJES — 00001145320258080069

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: 1ª VARA CRIMINAL - MARATAIZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-03-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0afdcaf205e21bb618608cfe8ab32deb45a9980949688ac9a7254cfb764bc24b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-03-21 a 2025-12-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-05
Petição (TPU 85)
2025-04-30
Definitivo (TPU 246)
2025-04-30
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-04-29
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2025-04-29
Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
2025-04-29
(TPU )
2025-04-16
Documento (TPU 581)
2025-04-16
Conclusão (TPU 51)
2025-04-09
Petição (TPU 85)
2025-04-01
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-04-01
Documento (TPU 581)
2025-03-26
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contra a Mulher | Ameaça | Violência Doméstica Contra a Mulher | Real

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-04-01T14:02:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2025-04-09T17:53:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2025-04-16T10:04:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2025-04-16T17:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2025-12-05T16:06:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-03-21T15:27:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2025-03-22T16:36:28.000Z — Remessa (TPU 123)
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  8. 2025-03-22T16:36:22.000Z — de Custódia (TPU 12742)
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  9. 2025-03-21T15:23:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 15,
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  10. 2025-03-22T13:34:17.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)
    Detalhes estruturados do andamento
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        },
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          "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
          "nome": "A mulher",
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  11. 2025-04-29T10:04:56.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2025-04-01T14:30:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2025-04-29T10:04:56.000Z — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2025-04-29T10:04:56.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2025-04-30T16:58:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2025-04-30T16:59:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-03-26T16:01:44.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
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  18. 2025-03-26T16:01:44.000Z — Cancelamento de Distribuição (TPU 488)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2025-03-26T14:03:32.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2025-03-26T14:28:40.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.