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TRE-BA — 06000350220226050030

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 30 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9aa340a7b318e4cce31b16f2604fe902d69661ecd1ba9c0582dddce08d6be994

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-16 a 2023-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-22: Movimentação processual (TPU 12291)
2023-11-22: Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
2022-06-17: Definitivo (TPU 246)
2022-06-17: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-17: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-17: Documento (TPU 581)
2022-06-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-13: Petição (TPU 85)
2022-06-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-06-10: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-09: Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Ver outros registros do assunto TPU 11577

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-05-16T12:09:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2022-05-16T12:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-05-20T11:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-20T11:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-20T11:52:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-23T08:50:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-30T11:38:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2022-05-30T11:44:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-09T11:48:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-09T12:01:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "30578",
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2022-06-09T12:01:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2022-06-09T12:01:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
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2022-06-13T09:34:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2022-06-17T09:51:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-06-17T09:45:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-05-16T12:09:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-18T16:52:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-24T02:07:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-24T02:07:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-05-28T08:44:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-08T10:05:02.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-10T06:00:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30578",
    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-06-10T06:00:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "30 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2022-06-16T05:16:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30578",
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  }
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2022-06-17T09:52:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-17T09:52:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-22T10:57:49.000Z — Cancelamento de Inscrição Eleitoral (TPU 15026)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2023-11-22T10:57:50.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000097420246130300 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 300ª Zona Eleitoral - Cachoeira de Minas
TRE-MS — 06000276820206120040 — Filiação Partidária · 2020-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Filiação Partidária
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 40ª ZONA ELEITORAL - SÃO GABRIEL DO OESTE-MS
TSE — 06003662520256210000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE CGE
TRE-MS — 06000791720236120054 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MS
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-PI — 06002180320226180000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2022-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PI
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 074ª ZONA ELEITORAL DE BARRO DURO PI
TSE — 06003637020256210000 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2025-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE CGE
TRE-BA — 06000444220246050046 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2024-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 46 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MG — 06000098720236130210 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2023-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 30 º CARTÓRIO ELEITORAL / 210ª Zona Eleitoral - Patos de Minas