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TJMA — 00000151520208100098

Classe: Termo CircunstanciadoOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ESGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df13afe9268e7d8dfac7bab78ad1e5a2f6639661359f9c00e5db4be96909934a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-16 a 2023-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-26: Petição (TPU 85)
2023-04-25: Definitivo (TPU 246)
2023-04-25: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-29: Morte do agente (TPU 1042)
2023-03-27: Conclusão (TPU 51)
2023-03-27: Documento (TPU 581)
2022-07-15: Petição (TPU 85)
2022-07-01: Petição (TPU 85)
2022-06-27: Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-09: Mero expediente (TPU 11010)
2022-02-02: Conclusão (TPU 51)
2022-01-31: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violação de domicílio

Ver outros registros do assunto TPU 3406

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-16T09:55:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES"
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2020-08-17T12:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "3713",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES"
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2021-05-11T11:04:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-21T12:57:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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    }
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2021-10-22T11:32:46.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
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    }
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2022-01-26T10:05:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2022-01-26T10:06:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2022-01-31T18:13:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2022-02-02T09:28:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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  }
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2022-06-27T13:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "3713",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES"
  }
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2022-07-01T11:28:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES"
  }
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2022-07-15T07:16:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "3713",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES"
  }
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2023-03-27T14:58:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES"
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2023-03-27T14:58:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3713",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES"
  }
}

2023-04-25T12:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "3713",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES"
  }
}

2023-04-26T09:26:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "3713",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES"
  }
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2021-05-06T10:31:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "3713",
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  }
}

2021-12-07T11:30:22.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "3713",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES"
  }
}
```

2022-02-09T12:45:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3713",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES"
  }
}

2023-03-29T16:51:00.000Z — Morte do agente (TPU 1042)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3713",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES"
  }
}

2023-04-25T12:38:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3713",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003982620193000000 — Habeas Corpus · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / STJ
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Habeas Corpus
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
TJES — 00001438820228080011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TJSP — 00132252020118260223 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES / 01 CRIMINAL DE GUARUJA
STJ — 00003971920124058001 — Recurso Especial · 2021-08-09 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES / GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÃNIOR
TJES — 00001436320018080031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2001-09-10 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
TJMS — 00002070920228120037 — Inquérito Policial · 2022-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES / Vara Única
TJGO — 00182512920198090049 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJPE — 00000282020198171370 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPE
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE