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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa Prevista em Norma Coletiva — TRT8 00001090720145080121

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc0096d660a9c08d5d2c4706a0779cf1c01cd3621a0c249fbdc92c40faba520a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-01-31 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-02-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-04-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2014-07-29 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2015-02-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2020-04-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2020-04-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  9. 2020-04-14 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2020-04-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-04-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2020-05-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2020-05-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2020-05-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2020-05-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2020-05-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2020-05-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2020-05-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa Prevista em Norma Coletiva» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2014-07-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-04-13 para o assunto oficial «Multa Prevista em Norma Coletiva»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-23 a 2020-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-27
Definitivo (TPU 246)
2020-05-25
Petição (TPU 85)
2020-05-25
Petição (TPU 85)
2020-05-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-05-23
Publicação (TPU 92)
2020-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2020-05-18
Conclusão (TPU 51)
2020-05-14
Petição (TPU 85)
2020-04-22
Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-22
Conclusão (TPU 51)
2020-04-22
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa Prevista em Norma Coletiva | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Contratuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-23T11:45:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  2. 2014-01-31T12:09:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  3. 2014-02-11T11:22:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  4. 2014-04-07T13:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  5. 2014-04-07T13:52:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  6. 2014-07-29T09:36:28.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  7. 2015-02-11T14:13:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  8. 2015-02-13T00:03:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  9. 2015-02-13T00:03:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  10. 2016-07-09T01:37:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  11. 2016-07-09T01:40:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  12. 2020-04-13T18:07:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  13. 2020-04-14T09:52:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  14. 2020-04-15T00:04:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  15. 2020-04-15T00:04:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  16. 2020-04-22T09:43:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  17. 2020-04-22T14:55:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  18. 2020-05-14T15:05:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  19. 2020-05-18T14:56:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  20. 2020-05-22T16:12:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  21. 2020-05-23T00:03:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  22. 2020-05-23T00:03:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  23. 2020-05-25T11:35:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  24. 2020-05-25T14:38:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  25. 2014-02-11T11:43:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  26. 2014-07-29T09:36:28.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  27. 2014-07-29T14:38:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  28. 2015-02-11T15:14:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  29. 2015-09-30T09:37:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  30. 2015-09-30T09:39:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  31. 2020-04-13T18:06:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  32. 2020-04-14T09:51:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  33. 2020-04-22T16:22:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  34. 2020-05-18T15:53:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}
  35. 2020-05-27T21:04:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20513",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.