Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00029744120098260213
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2248fb6b1524c9a16190f66df29ed15bae18e0c324cefbf8954765ca1be1d5ff
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 81 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2009-09-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2009-09-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2010-02-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2010-04-27 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2010-05-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2010-05-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/22 - 2010-08-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2010-08-04 — Audiência; designada (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2010-08-25 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2010-08-26 — Audiência; realizada (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/39 - 2012-03-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/56 - 2012-10-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2012-10-21 — Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/69 - 2012-10-30 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/74 - 2012-11-30 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77 - 2013-10-24 — Mudança de Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/78 - 2014-09-26 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/79 - 2020-11-09 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/80
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Julgamento» em 2012-10-21? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/69 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-10-30 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/74
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 81 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-18 a 2020-11-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-10-24
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2012-11-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-11-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-31
- Publicação (TPU 92)
- 2012-10-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2012-10-30
- Publicação (TPU 92)
- 2012-10-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-26
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-10-21
- Julgamento (TPU 193)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 81. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2009-09-18T17:52:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2009-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2009-10-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2009-10-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2009-11-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-01-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-01-26T15:40:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-02-02T15:03:43.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-02-04T16:12:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-02-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-02-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-03-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-04-26T13:35:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-04-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2010-04-27T09:15:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-04-28T10:34:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-05-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-05-13T15:17:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-05-17T08:51:28.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-05-17T16:39:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-05-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-05-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-05-27T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-17T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-21T12:32:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-06-21T12:32:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-07-28T18:51:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2010-08-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2010-08-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-08-04T14:53:17.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2010-08-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2010-08-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2010-08-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2010-08-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2010-08-26T17:43:02.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00046280520058260213 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE GUARA
- TJPB — 00006750820168150131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE GUARA / 1ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJPA — 00003422620208140040 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE GUARA / 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
- TJSP — 00006492520118260213 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE GUARA
- TJSP — 00027940620018260213 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2006-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE GUARA
- TJPR — 00000172620148160066 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE GUARA / CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00006709120178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE GUARA / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJPR — 00000056120128160137 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: 01 CUMULATIVA DE GUARA / PORECATU - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL