TJDFT — 00106124820168070007
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 776d6b469eb95115f23118d083dc7f15f1edba5babfb99341ea971bf334aaf24
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 140 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-06-08 a 2025-01-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-01-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-26
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-10
- Improcedência (TPU 220)
- 2024-09-10
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2024-09-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-09
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-04
- Mandado (TPU 106)
- 2024-09-03
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ameaça | Dano | Violência Doméstica Contra a Mulher
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- Ver outros registros do assunto TPU 10949
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 140. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00218148420148070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-09-29 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJMG — 00092097820168130362 — Recurso Especial · 2021-02-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA / Terceira Vice-Presidência
- TJES — 00001261620238080044 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2023-03-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA / VARA ÚNICA - SANTA TERESA
- TJPE — 00000252820208171080 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-01-22 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA / 1ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
- TJAP — 00018077520208030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-09-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA / 2ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL, INFÂNCIA E JUVENTUDE DE LARANJAL DO JARI
- TJDFT — 00107955520178070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-14 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA / 2? JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE BRAS?LIA
- TJAP — 00017890620198030003 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2019-12-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA / VARA UNICA DE MAZAGAO
- TJDFT — 00034729520188070005 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-11-04 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE PLANALTINA