Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Multa do Artigo 477 da CLT — TRT3 00001242220145030086

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de AlfenasGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 26784456e6f2ec0da54076b78ee575d552024848b551fc7e90ef328c2a341037

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-20 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-02-28 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2014-03-06 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2014-03-06 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2014-03-12 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2014-03-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2022-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-03-06 trata do assunto oficial «Multa do Artigo 477 da CLT»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:20:05.607694440Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-20T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 26784456e6f2ec0da54076b78ee575d552024848b551fc7e90ef328c2a341037

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-20 a 2022-10-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-08
Recebimento (TPU 977)
2014-03-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-03-06
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-03-06
de Instrução (TPU 12749)
2014-02-28
Mandado (TPU 106)
2014-02-20
Audiência (TPU 970)
2014-02-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 477 da CLT | Dano Moral / Material

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-03-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2014-03-06T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  7. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2022-10-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.