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TJPB — 00004779720188150131

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 5ª Vara Regional das GarantiasGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f29133c1077286d3a483a63d8c73e9f38e1cb81a381ac0aa9cbf53ef310f84ff

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-23 a 2026-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-22: Processo Encaminhado (TPU 12214)
2025-07-02: Definitivo (TPU 246)
2025-07-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-06-06: Petição (TPU 85)
2025-06-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-30: Decadência ou perempção (TPU 11879)
2025-05-05: Conclusão (TPU 51)
2025-05-05: Petição (TPU 85)
2025-04-24: Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-24: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-01: Conclusão (TPU 51)
2025-04-01: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Ver outros registros do assunto TPU 3431

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-12-07T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-14T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6059",
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2018-12-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-20T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-31T10:52:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-03T14:15:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-22T11:21:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-22T11:23:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-18T10:55:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
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2022-02-02T10:25:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-02T10:38:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2022-02-02T10:41:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
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2022-04-21T02:17:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
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2022-05-04T17:37:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
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2022-05-04T18:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
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2022-06-18T10:05:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
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2022-07-25T21:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
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2022-07-25T21:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
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    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
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2022-10-20T00:44:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
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2022-10-21T13:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
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2022-10-21T13:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-01T11:32:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
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2022-12-06T20:23:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2022-12-06T20:24:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2023-02-27T00:08:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2023-03-07T18:46:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2023-03-31T16:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2023-05-09T11:59:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2023-05-17T09:45:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2023-05-17T09:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2023-05-17T09:52:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2023-07-03T10:26:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2023-07-03T18:12:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2023-07-03T18:13:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2023-07-17T16:27:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2023-07-21T10:48:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2023-08-07T11:10:22.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}
```

2023-08-07T14:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

2023-08-15T15:52:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6059",
    "nome": "1ª Vara Mista de Cajazeiras"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPB — 00006644720148150131 — Inquérito Policial · 2014-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / 2ª Vara Mista de Cajazeiras
TJPB — 00004809820198150751 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / 2ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
TJRR — 08014782720248230010 — Inquérito Policial · 2024-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / 2ª VARA CRIMINAL
TJPB — 00005417020178150381 — Inquérito Policial · 2017-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / 2ª Vara Regional das Garantias
TJRR — 08014589120258230045 — Inquérito Policial · 2025-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPB / TJRR
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / JUIZ DAS GARANTIAS
TJPR — 00000169720228160183 — Inquérito Policial · 2022-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / SÃO JOÃO - JUÍZO ÚNICO
TJAP — 00021490520238030001 — Inquérito Policial · 2023-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
TJMS — 00001709020198120035 — Inquérito Policial · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Inquérito Policial
- Tribunal: TJPB / TJMS
- Órgão julgador: 5ª Vara Regional das Garantias / Vara Única