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TRE-SC — 06000197320236240098

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 98 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 35f5ab3b3134ea684a37e2cb0698d0a8bfacb7fe0fa706046cd1dde773f70400

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-31 a 2024-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-16
Arquivamento (TPU 12430)
2024-01-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-01-16
Documento (TPU 581)
2024-01-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-01-15
Arquivamento (TPU 12430)
2023-12-15
Reativação (TPU 849)
2023-12-15
Documento (TPU 581)
2023-12-15
Conclusão (TPU 51)
2023-12-15
Documento (TPU 581)
2023-12-15
Documento (TPU 581)
2023-12-15
Documento (TPU 581)
2023-12-15
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-05-31T17:57:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14700",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-05-31T18:16:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14700",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-06-01T17:33:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    }
  ],
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    "codigo": "14700",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  4. 2023-06-01T17:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
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    "codigo": "14700",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2023-12-15T13:39:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14700",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  6. 2023-12-15T13:39:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "14700",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2023-12-15T13:39:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14700",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-12-15T13:39:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "14700",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-12-15T13:39:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14700",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-12-15T13:39:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14700",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-12-15T13:39:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14700",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-12-15T13:39:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14700",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-12-15T15:40:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14700",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-12-15T15:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14700",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-01-16T17:18:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14700",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-05-31T17:57:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14700",
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  }
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  17. 2023-06-01T17:24:58.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14700",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  18. 2023-06-01T17:35:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14700",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-12-15T13:39:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14700",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-12-15T13:39:46.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14700",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  21. 2024-01-15T14:48:18.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14700",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-01-15T14:56:12.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14700",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-01-16T17:18:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14700",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-01-16T17:18:12.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14700",
    "nome": "98 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.