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Execução Fiscal — Compensação de Prejuízo — TJGO 00012373519998090113

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara de Família, Sucessões, da Infância e da Juventude Cível e das Fazendas Públicas e Registro PúblicoGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a94a5e2ed58f87721065ae1b0b0cd60f3831e5e64338c3f32e0cf6ee2baff526

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: a94a5e2ed58f87721065ae1b0b0cd60f3831e5e64338c3f32e0cf6ee2baff526
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1999-01-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-02-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2021-02-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-02-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2021-02-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2021-02-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2021-03-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-03-08 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2021-03-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-04-25 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2021-04-26 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2021-05-06 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2021-06-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2021-06-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2021-06-23 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2021-07-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2021-07-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2021-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-01-04 a 2021-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-20
Definitivo (TPU 246)
2021-07-20
Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-05
Confirmada (TPU 12266)
2021-06-23
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-06
Confirmada (TPU 12266)
2021-04-26
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-04-25
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2021-03-18
Petição (TPU 85)
2021-03-08
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2021-03-08
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Compensação de Prejuízo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1999-01-04T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-11-20T09:18:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-11-20T09:18:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-02-27T09:30:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2021-02-10T08:23:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-02-12T16:14:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2021-03-08T09:06:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-03-18T22:49:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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  9. 2021-06-23T16:06:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2021-06-23T16:06:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-07-20T15:22:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2019-11-20T09:18:18.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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  13. 2021-02-10T08:23:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  14. 2021-02-22T03:08:43.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2021-03-08T09:06:52.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2021-04-25T16:46:17.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
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  17. 2021-04-26T15:53:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2021-05-06T03:04:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-06-23T16:06:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "Vara de Família, Sucessões, da Infância e da Juventude Cível e das Fazendas Públicas e Registro Público"
  }
}
  20. 2021-07-05T03:05:58.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11550",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões, da Infância e da Juventude Cível e das Fazendas Públicas e Registro Público"
  }
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  21. 2021-07-20T15:41:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11550",
    "nome": "Vara de Família, Sucessões, da Infância e da Juventude Cível e das Fazendas Públicas e Registro Público"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.