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Prestação de Contas Eleitorais — Requerimento — TRE-MA 00000989220176100004

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 4ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dff3338de7a4062bdab91d9d9aa21842f223f0d2fc1a15746f3745b28b0a8eb4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2017-02-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-02-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2017-02-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-03-31 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2017-05-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2017-05-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-05-26 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2017-05-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2017-05-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2017-05-29 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2017-06-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  13. 2017-06-07 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2017-06-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2017-06-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2017-06-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2017-06-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-06-13 no assunto oficial «Requerimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-26 a 2017-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-13
Definitivo (TPU 246)
2017-06-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-06-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-06-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-06-07
Publicação (TPU 92)
2017-06-07
Publicação (TPU 92)
2017-06-02
Documento (TPU 581)
2017-05-29
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-05-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-26
Conclusão (TPU 51)
2017-05-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-09T12:28:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-05-15T12:13:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-05-26T09:41:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  4. 2017-05-26T12:22:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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  5. 2017-06-02T10:29:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
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  6. 2017-02-21T08:42:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2017-05-15T12:17:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-05-15T12:18:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2017-06-07T09:27:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-06-07T12:04:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2017-06-08T09:58:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2017-06-13T09:36:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2017-01-26T11:22:06.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2017-02-14T10:43:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-02-14T10:44:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-03-31T14:31:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-05-26T09:39:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-05-29T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-06-13T07:59:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-06-13T08:01:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-06-13T09:42:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51399",
    "nome": "4ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.