Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Promoção — TRT16 00155009520045160002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bedf2aa63d2f01628e00d57315145db2049e005cd600c28588939ce81dd9de5
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 69 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Promoção Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2004-01-20 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2004-07-22 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2023-11-21 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-01-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-02-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-02-19 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-02-27 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-04-07 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-04-12 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-04-15 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-04-24 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-04-24 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-05-06 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-05-06 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2024-05-07 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-05-07 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67 - 2024-05-15 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-05-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2004-07-22 trata do assunto oficial «Promoção»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-07T22:16:04.968000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20040120040000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2004-01-20
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5bedf2aa63d2f01628e00d57315145db2049e005cd600c28588939ce81dd9de5
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-20 a 2024-05-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-07
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-07
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-16
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-16
- Publicação (TPU 92)
- 2024-04-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-12
- Mandado (TPU 106)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Promoção
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2004-01-20T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2023-11-21T11:22:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-01-24T12:47:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-02-19T12:28:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-02-19T19:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-02-27T19:22:05.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-04-07T13:40:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-04-12T12:49:06.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-04-15T14:00:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-04-16T01:23:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-04-24T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-04-24T10:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-05-06T08:33:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-05-07T01:22:38.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-05-15T00:01:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2004-03-30T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2004-08-16T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2005-06-21T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2005-08-18T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2005-08-18T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2007-06-15T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2007-07-10T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2007-08-02T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2007-10-24T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2008-05-26T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2009-10-01T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2009-10-08T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2010-03-23T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2010-03-23T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2010-03-23T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2010-03-23T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2010-10-07T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2014-11-17T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2015-06-10T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2023-11-21T00:00:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2023-11-21T11:19:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2024-02-19T12:28:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2ª Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2004-01-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2004-03-05T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2a Vara do Trabalho de Sao Luis" } } - 2004-04-05T00:00:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19602", "nome": "2a Vara do Trabalho de Sao Luis" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT4 — 00012680420115040411 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE VIAMÃO
- TRT22 — 00005436020235220001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-05-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT3 — 00002013720145030181 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT3
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 43ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT4 — 00012785720115040020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 20ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT4 — 00012948720115040512 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
- TRT20 — 00005059120265200003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT20
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT1 — 00101267720145010063 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT1
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 63ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT2 — 00005235520135020202 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT16 / TRT2
- Órgão julgador: 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª Vara do Trabalho de Barueri
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00155009520045160002 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Promoção”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Sao Luis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 69 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-05-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5bedf2aa63d2f01628e00d57315145db2049e005cd600c28588939ce81dd9de5. SHA-256 do comentário:d5d00ec586006e58ecdbfce7c0fba429ab54ae73993a74ce933bed5918a58c8c.