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Registro de Candidatura — Cargo - Prefeito — TRE-AM 06002629420206040060

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 60 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7105d326189e20b624f871902cd18c91ad7cbbcd1d061b574758b3b46da8ac3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-25 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-10-01 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-04 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-10-04 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-10-05 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-10-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-10-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-10-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  9. 2020-10-20 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2020-10-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2020-10-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-10-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-10-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2020-10-28 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2020-10-30 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2020-10-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2020-10-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2020-10-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-30 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-25 a 2020-10-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-30
Definitivo (TPU 246)
2020-10-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-30
Documento (TPU 581)
2020-10-28
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2020-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-20
Procedência (TPU 219)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Coligação Partidária - Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-25T09:53:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "14395",
    "nome": "60  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-10-01T10:23:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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    "codigo": "14395",
    "nome": "60  ZONA ELEITORAL"
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  3. 2020-10-04T04:32:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-10-04T04:37:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "nome": "60  ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2020-10-05T17:05:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-10-20T08:17:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-10-20T08:22:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-10-30T18:36:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  9. 2020-10-02T05:50:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-10-02T05:50:56.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14395",
    "nome": "60  ZONA ELEITORAL"
  }
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  11. 2020-10-07T00:04:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "60  ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2020-10-07T00:04:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14395",
    "nome": "60  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-10-19T03:41:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14395",
    "nome": "60  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-10-20T23:50:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14395",
    "nome": "60  ZONA ELEITORAL"
  }
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  15. 2020-10-24T04:06:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-10-24T04:06:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  17. 2020-10-24T04:06:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  18. 2020-10-24T04:06:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2020-10-30T18:34:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2020-09-25T09:53:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2020-09-25T17:21:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14395",
    "nome": "60  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-09-27T20:31:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14395",
    "nome": "60  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-09-27T20:31:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14395",
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  }
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  24. 2020-09-28T01:42:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  25. 2020-09-28T01:42:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14395",
    "nome": "60  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-09-28T01:42:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14395",
    "nome": "60  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-10-16T19:10:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14395",
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}
  28. 2020-10-16T19:15:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14395",
    "nome": "60  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-10-20T14:39:20.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14395",
    "nome": "60  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-10-20T23:50:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14395",
    "nome": "60  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-10-20T23:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14395",
    "nome": "60  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2020-10-28T22:02:41.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14395",
    "nome": "60  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2020-10-30T18:36:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14395",
    "nome": "60  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2020-10-30T18:36:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14395",
    "nome": "60  ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.