Ação Penal - Procedimento Sumário — TJRO 00242215220008220004

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1ª VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45eeede8f57045ab9c60e1eb838515c7d0a2c6073578f59e66ddfe58d6d43b13

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Sequência de atos identificados

2000-08-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2002-04-23 — Absolvição Sumária do art. 397-CPP Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2002-05-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2002-05-23 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2004-02-29 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2004-03-01 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2004-03-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2020-04-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-08-04 a 2020-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2004-03-01: Definitivo (TPU 246)
2004-03-01: Desarquivamento (TPU 893)
2004-02-29: Desarquivamento (TPU 893)
2002-05-23: Provisório (TPU 245)
2002-05-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2002-04-23: Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
2000-08-04: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2000-08-04T11:53:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3428",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}

2002-05-20T07:26:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3428",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2002-05-23T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3428",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2004-03-01T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3428",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2004-02-29T00:00:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3428",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2020-04-15T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3428",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2002-04-23T00:00:00.000Z — Absolvição Sumária do art. 397-CPP (TPU 11876)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3428",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```
2004-03-01T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3428",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL"
  }
}
```