Wiki Jurídica

Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-RJ 06000049620266190241

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 68d0bab9b56cfacfa8d5c9e87992ffdd12e7d0d6a06db2c3284c81633833daa6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-02-27 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-02-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2026-03-05 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2026-03-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2026-03-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2026-03-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2026-03-10 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2026-03-10 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2026-03-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2026-03-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2026-03-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2026-03-11 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2026-03-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2026-03-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2026-03-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2026-03-17 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2026-03-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:14:22.340000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260227174930
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 68d0bab9b56cfacfa8d5c9e87992ffdd12e7d0d6a06db2c3284c81633833daa6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-27 a 2026-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-17
Definitivo (TPU 246)
2026-03-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-17
Documento (TPU 581)
2026-03-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-11
Expedida/Certificada (TPU 12287)
2026-03-11
Documento (TPU 581)
2026-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-03-10
Procedência (TPU 219)
2026-03-10
Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-02-27T17:49:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  2. 2026-02-27T18:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  3. 2026-03-09T16:18:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  4. 2026-02-27T18:10:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  5. 2026-03-03T19:24:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  6. 2026-03-03T19:40:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  7. 2026-03-03T19:40:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  8. 2026-03-05T00:32:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  9. 2026-03-06T17:03:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  10. 2026-03-06T17:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  11. 2026-03-10T13:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  12. 2026-03-10T13:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  13. 2026-03-11T00:42:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  14. 2026-03-17T18:31:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  15. 2026-02-27T17:49:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  16. 2026-03-03T18:41:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  17. 2026-03-03T18:41:24.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  18. 2026-03-04T17:40:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  19. 2026-03-05T00:31:53.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  20. 2026-03-10T13:50:39.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  21. 2026-03-10T13:50:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  22. 2026-03-10T19:20:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  23. 2026-03-11T00:41:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  24. 2026-03-11T02:21:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  25. 2026-03-17T02:22:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  26. 2026-03-17T18:34:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}
  27. 2026-03-17T18:34:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15281",
    "nome": "241ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.