TJSE — 00012512720128250013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CARIRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6452bd042768af46057285c3ee07ee85aa37172a2b5574ce24547c7cf7399c68

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-05 a 2017-07-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-07
(TPU )
2016-09-09
Definitivo (TPU 246)
2016-09-09
Definitivo (TPU 246)
2016-05-05
Conclusão (TPU 51)
2016-05-05
Cumprimento da Pena (TPU 1050)
2016-05-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-16
Documento (TPU 581)
2016-03-16
(TPU )
2016-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-03
(TPU )
2016-01-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-05-15T13:10:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  2. 2012-11-21T08:42:20.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ]
    }
  3. 2017-07-07T09:14:09.000Z — (TPU )
  4. 2016-03-16T14:48:31.000Z — (TPU )
  5. 2016-02-03T13:21:35.000Z — (TPU )
  6. 2015-12-01T08:48:06.000Z — (TPU )
  7. 2015-11-19T10:50:11.000Z — (TPU )
  8. 2015-08-19T12:27:00.000Z — (TPU )
  9. 2015-05-18T11:25:12.000Z — (TPU )
  10. 2015-05-13T11:26:01.000Z — (TPU )
  11. 2014-10-14T14:19:31.000Z — (TPU )
  12. 2013-11-11T13:32:00.000Z — (TPU )
  13. 2013-05-16T08:39:14.000Z — (TPU )
  14. 2013-02-27T09:26:02.000Z — (TPU )
  15. 2013-02-25T09:20:56.000Z — (TPU )
  16. 2012-12-19T10:18:52.000Z — (TPU )
  17. 2012-12-18T14:31:24.000Z — (TPU )
  18. 2012-10-16T11:45:07.000Z — (TPU )
  19. 2012-10-10T10:03:00.000Z — (TPU )
  20. 2012-09-13T15:48:59.000Z — (TPU )
  21. 2012-09-05T13:57:45.000Z — (TPU )
  22. 2016-09-09T13:50:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2016-09-09T13:50:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2016-05-05T09:59:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2016-05-05T09:58:05.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "8609",
        "nome": "Carira"
      }
    }
  26. 2016-05-05T09:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-03-16T16:14:37.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2016-02-03T13:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2016-02-03T13:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-01-28T11:36:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2016-01-18T10:56:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2016-01-15T09:30:26.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  33. 2016-01-07T10:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2015-12-15T12:15:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2015-12-09T13:05:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  36. 2013-10-07T13:01:06.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2013-08-20T13:58:21.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2013-05-15T13:11:12.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
  39. 2013-02-21T12:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2013-02-21T12:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.