TJSE — 00012512720128250013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6452bd042768af46057285c3ee07ee85aa37172a2b5574ce24547c7cf7399c68
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-05 a 2017-07-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-07-07
- (TPU )
- 2016-09-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-05
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2016-05-05
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-03-16
- Documento (TPU 581)
- 2016-03-16
- (TPU )
- 2016-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-03
- (TPU )
- 2016-01-28
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ultraje Público ao Pudor (Ato/Escrito Obsceno)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-05-15T13:10:19.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2012-11-21T08:42:20.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "preliminar", "valor": 25 } ] } - 2017-07-07T09:14:09.000Z — (TPU )
- 2016-03-16T14:48:31.000Z — (TPU )
- 2016-02-03T13:21:35.000Z — (TPU )
- 2015-12-01T08:48:06.000Z — (TPU )
- 2015-11-19T10:50:11.000Z — (TPU )
- 2015-08-19T12:27:00.000Z — (TPU )
- 2015-05-18T11:25:12.000Z — (TPU )
- 2015-05-13T11:26:01.000Z — (TPU )
- 2014-10-14T14:19:31.000Z — (TPU )
- 2013-11-11T13:32:00.000Z — (TPU )
- 2013-05-16T08:39:14.000Z — (TPU )
- 2013-02-27T09:26:02.000Z — (TPU )
- 2013-02-25T09:20:56.000Z — (TPU )
- 2012-12-19T10:18:52.000Z — (TPU )
- 2012-12-18T14:31:24.000Z — (TPU )
- 2012-10-16T11:45:07.000Z — (TPU )
- 2012-10-10T10:03:00.000Z — (TPU )
- 2012-09-13T15:48:59.000Z — (TPU )
- 2012-09-05T13:57:45.000Z — (TPU )
- 2016-09-09T13:50:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-09-09T13:50:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-05T09:59:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-05-05T09:58:05.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8609", "nome": "Carira" } } - 2016-05-05T09:56:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-16T16:14:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-02-03T13:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-03T13:42:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-01-28T11:36:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-18T10:56:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-01-15T09:30:26.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
- 2016-01-07T10:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-15T12:15:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-09T13:05:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-10-07T13:01:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-08-20T13:58:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2013-05-15T13:11:12.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 264)
- 2013-02-21T12:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-02-21T12:58:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00192152320108070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CARIRA / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
- TJMT — 00003146320168110046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CARIRA / Primeira Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
- TJSP — 00009958920178260366 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2015-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: CARIRA / 02 CUMULATIVA DE MONGAGUA
- TJES — 00001457520118080033 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJES
- Órgão julgador: CARIRA / VARA ÚNICA - MONTANHA
- TJSP — 15142152620188260114 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: CARIRA / 05 CRIMINAL DE CAMPINAS
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- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: CARIRA / 3? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA
- TJMT — 00003088620138110070 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CARIRA / Quarta Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
- TJSP — 15011396620188260038 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: CARIRA / CRIMINAL DE ARARAS