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Petição Cível — Propaganda Política - Propaganda Institucional — TRE-RJ 06000572920206190131

Classe: Petição CívelOrgao: 131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-06-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de9170fb656e55952e0c8c3ba35f9a138445feb2cacb11c5e5fcad7ee8c957f0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-06-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-06-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-06-26 — Mudança de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-07-15 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2020-07-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2020-07-24 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2020-08-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2020-08-03 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2020-08-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2020-08-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-08-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2020-08-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2020-08-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2020-08-11 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2020-08-11 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2020-08-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2020-08-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2026-06-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-08-10 no assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Institucional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-08-11 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Institucional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-24 a 2026-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-12
Documento (TPU 581)
2020-08-11
Definitivo (TPU 246)
2020-08-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-11
Reativação (TPU 849)
2020-08-11
Desarquivamento (TPU 893)
2020-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-10
Definitivo (TPU 246)
2020-08-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-08-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-08-08
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Institucional

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-06-24T16:27:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "15135",
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  }
}
  2. 2020-06-26T10:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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    "codigo": "15135",
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  }
}
  3. 2020-07-20T17:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  4. 2020-06-26T10:13:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15135",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
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  5. 2020-07-01T14:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-07-15T10:56:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15135",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
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  7. 2020-07-23T21:35:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  8. 2020-07-23T21:35:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15135",
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  9. 2020-07-24T01:15:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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}
  10. 2020-07-31T12:05:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
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  11. 2020-07-31T12:10:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15135",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  12. 2020-07-31T12:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
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  13. 2020-08-10T17:52:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  14. 2026-06-12T15:47:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
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  15. 2020-06-24T16:27:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2020-07-01T14:25:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2020-07-23T21:18:27.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2020-08-01T01:40:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2020-08-03T00:54:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
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  20. 2020-08-08T03:54:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  21. 2020-08-08T03:54:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2020-08-10T17:53:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2020-08-10T17:53:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15135",
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  }
}
  24. 2020-08-11T02:28:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15135",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  25. 2020-08-11T02:28:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15135",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  26. 2020-08-11T02:28:56.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15135",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  27. 2020-08-11T02:28:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15135",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  28. 2020-08-11T13:34:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15135",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}
  29. 2020-08-11T13:34:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15135",
    "nome": "131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.