TRE-MS — 06000277420246120025

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 82ef8e51126be161a687cd5361ddd3b8b6cdebdb41792e8a599552b5fa75b1d4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-14 a 2024-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-23
Definitivo (TPU 246)
2024-07-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-17
Documento (TPU 581)
2024-07-16
Publicação (TPU 92)
2024-07-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-07-15
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-07-15
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-14T18:58:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  2. 2024-07-01T15:34:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
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    }
  3. 2024-06-27T14:11:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
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    }
  4. 2024-06-27T14:42:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
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    }
  5. 2024-06-30T11:26:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
      }
    }
  6. 2024-07-08T11:02:37.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
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    }
  7. 2024-07-15T16:51:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
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    }
  8. 2024-07-15T16:51:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14536",
        "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
      }
    }
  9. 2024-07-15T16:51:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14536",
        "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
      }
    }
  10. 2024-07-16T00:00:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14536",
        "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
      }
    }
  11. 2024-07-16T00:00:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14536",
        "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
      }
    }
  12. 2024-07-17T18:43:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "retirado de pauta",
          "valor": 101
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14536",
        "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
      }
    }
  13. 2024-07-20T02:01:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14536",
        "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
      }
    }
  14. 2024-07-20T02:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14536",
        "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
      }
    }
  15. 2024-07-23T02:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14536",
        "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
      }
    }
  16. 2024-07-23T10:08:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14536",
        "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
      }
    }
  17. 2024-06-14T18:58:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      }
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  18. 2024-07-15T16:50:36.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14536",
        "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
      }
    }
  19. 2024-07-15T16:50:40.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14536",
        "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
      }
    }
  20. 2024-07-23T10:09:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14536",
        "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
      }
    }
  21. 2024-07-23T10:09:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14536",
        "nome": "25ª ZONA ELEITORAL - ELDORADO-MS"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.