Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Ordinário — Estelionato Majorado — TRF6 00037615720184013811

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1A VARA FEDERAL DE DIVINOPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 824c79ebe506f53b697a2546cc43d65e3493d39c987ee73b5167d9b274b6989d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-08-23 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-08-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-09-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-09-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2018-09-17 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2018-10-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2018-10-30 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2018-10-31 — Audiência; redesignada (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-03-20 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-06-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2019-07-16 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-07-19 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-11-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2020-02-12 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2020-02-12 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); admonitária (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2020-06-30 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  17. 2025-03-12 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2025-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Estelionato Majorado» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-06-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-23 a 2025-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-19
Petição (TPU 85)
2025-03-12
Documento (TPU 581)
2024-09-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-30
Por decisão judicial (TPU 898)
2020-02-12
Audiência (TPU 970)
2020-02-12
Audiência (TPU 970)
2020-02-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-05
Intimação (TPU 12263)
2020-02-05
Recebimento (TPU 132)
2020-01-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-01-21
Intimação (TPU 12263)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-23T16:02:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2018-08-23T16:09:35.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2018-08-27T15:03:24.000Z — Apensamento (TPU 135)
  4. 2018-09-03T10:05:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2018-09-06T15:55:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2018-09-11T14:24:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2018-09-17T18:15:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  8. 2018-09-24T09:56:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2018-10-23T10:22:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2018-10-30T18:08:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2018-10-31T14:05:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  12. 2018-11-05T10:05:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2019-03-20T15:41:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  14. 2019-06-06T17:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  15. 2019-07-16T17:34:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  16. 2019-07-19T10:08:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  17. 2019-11-22T10:22:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  18. 2019-12-02T09:18:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2020-01-30T15:04:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2020-02-12T12:27:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  21. 2020-02-12T12:29:32.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "admonitária",
      "valor": 16
    }
  ]
}
  22. 2025-03-12T14:30:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  23. 2025-08-19T15:50:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  24. 2018-08-27T15:16:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2018-08-27T15:16:51.000Z — Intimação (TPU 12263)
  26. 2018-09-06T15:52:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2018-09-14T18:18:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-09-17T18:20:29.000Z — Intimação (TPU 12263)
  29. 2018-09-17T18:20:31.000Z — Intimação (TPU 12263)
  30. 2018-09-17T18:20:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2018-09-17T18:20:39.000Z — Intimação (TPU 12263)
  32. 2018-09-27T15:53:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2018-10-23T10:22:25.000Z — Intimação (TPU 12263)
  34. 2018-10-30T18:08:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2018-10-31T14:45:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2018-10-31T14:45:50.000Z — Intimação (TPU 12263)
  37. 2018-11-08T13:33:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  38. 2018-12-03T18:35:46.000Z — Intimação (TPU 12263)
  39. 2019-06-19T17:42:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2019-08-06T13:53:34.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.