TRF6 — 00446954920154010000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 961767a84d2cf1f0ed59985dca9416c60f92e2a0ab0b54ea490feead7856cc21
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-08-26 a 2025-02-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-14
- (TPU 0)
- 2025-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-18
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-07-19
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-10
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-07
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-07-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-07
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia | Cofins
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-08-26T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-08-26T20:00:54.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2021-06-01T15:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-10T11:32:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-10T12:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2021-08-14T19:39:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-09-16T11:36:40.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-07-07T17:19:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-07-07T17:19:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-07-10T18:54:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-07-19T10:54:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-16T14:41:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-08-18T13:10:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-08-18T13:10:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-02-14T17:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-02-14T17:14:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-06-10T11:32:50.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2021-06-10T12:48:05.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2021-06-12T00:16:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-06-14T00:01:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-06-14T00:01:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-07-27T00:32:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-27T00:33:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-27T00:33:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-07-27T00:33:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-08-03T03:43:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-16T11:36:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-07-07T14:30:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-07T17:19:54.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-17T14:30:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-02-14T17:14:50.000Z — (TPU 0)
- 2015-08-26T20:01:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-02-21T13:57:00.000Z — Recurso Especial repetitivo (TPU 11975)
- 2021-06-01T15:27:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-09T10:52:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-09T19:29:21.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00659038920154010000 — Agravo de Instrumento · 2015-11-25 · 2 referência(s) em comum
- TJMT — 00002504020068110099 — Execução Fiscal · 2006-03-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 11 / Vara Única - Comarca de Cotriguaçu - SDCR
- TRF1 — 00002407820064013309 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 24ª - Salvador
- TRF6 — 00646974020154010000 — Agravo de Instrumento · 2015-11-25 · 2 referência(s) em comum
- TRF6 — 00337717620154010000 — Agravo de Instrumento · 2015-07-02 · 2 referência(s) em comum
- STJ — 00004311120134025101 — Recurso Especial · 2024-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 11 / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
- TRF1 — 00002408819954013301 — Execução Fiscal · 1995-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 11 / 24ª - Salvador
- TRF1 — 00002429720114013818 — Execução Fiscal · 2011-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 11 / Vara Única de Unaí