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TRE-AL — 06004564220246020050

Classe: Petição CívelOrgao: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a8a9caf0d66b304f5fd5c29930f4df459f2708f7d1cf5d73243b6d17581a22d1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-21 a 2025-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-26: Definitivo (TPU 246)
2025-03-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-01-07: Petição (TPU 85)
2025-01-05: Petição (TPU 85)
2024-12-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-29: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-29: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-11-29: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício

Ver outros registros do assunto TPU 11662

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-21T20:47:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-22T15:08:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-02T20:05:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-15T20:53:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-10-24T11:22:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-01-05T18:34:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2025-01-07T12:23:08.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-22T15:08:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-30T16:50:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-30T16:50:19.000Z — Publicação (TPU 92)

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2024-10-02T08:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-02T08:52:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-05T02:36:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-10-05T02:36:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-05T10:16:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-29T17:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-11-29T17:25:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-29T17:25:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-12-03T02:32:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-03T02:32:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-03T02:32:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-12-03T02:32:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-26T16:54:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-21T20:47:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-30T16:42:07.000Z — Antecipação de Tutela (TPU 889)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-30T16:42:07.000Z — Liminar (TPU 892)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-30T16:42:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-11-29T17:21:32.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2024-11-29T17:21:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-03-26T17:00:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-26T17:00:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007120320246270013 — Representação · 2024-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 13ª ZONA ELEITORAL - CRISTALÂNDIA/TO
TRE-PA — 00003310620166140007 — Processo Administrativo · 2016-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-PA
- Classe processual: Petição Cível / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 7ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007054120246270003 — Representação · 2024-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-AL — 06000679620206020050 — Recurso Eleitoral · 2020-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 0 Relatoria Vice-Presidência
TSE — 06003425620206200046 — Recurso Especial Eleitoral · 2021-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / GABINETE STJ1
TRE-AL — 06000753620246020017 — Recurso Eleitoral · 2024-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-ES — 06004177420246080051 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Classe processual: Petição Cível / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 51 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004184620206080036 — Representação · 2020-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-ES
- Classe processual: Petição Cível / Representação
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - MARAVILHA / 36 ª ZONA ELEITORAL