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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00010474820168250043

Classe: Execução FiscalOrgao: MARUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 90733ae93ac7fb5f67b580fbb4e8736225ac982612dc73b99ba8812d59462efb

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 90733ae93ac7fb5f67b580fbb4e8736225ac982612dc73b99ba8812d59462efb
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-23 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  2. 2016-09-29 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2016-10-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  4. 2016-10-24 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2016-11-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2016-11-17 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2016-12-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-03-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2017-05-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2017-10-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2018-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2018-04-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2018-05-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  14. 2018-07-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-07-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2018-08-07 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2018-10-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  18. 2018-10-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-10-18 no assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-23 a 2018-10-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-18
Definitivo (TPU 246)
2018-08-31
(TPU )
2018-08-20
(TPU )
2018-08-07
Desistência (TPU 463)
2018-07-20
Conclusão (TPU 51)
2018-07-19
Petição (TPU 85)
2018-06-05
(TPU )
2018-05-22
(TPU )
2018-05-11
Mero expediente (TPU 11010)
2018-04-19
Conclusão (TPU 51)
2018-04-18
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-19T09:18:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2018-04-18T11:33:51.000Z — Petição (TPU 85)
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  3. 2018-03-09T20:03:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  4. 2017-10-06T11:22:39.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2017-05-10T10:59:17.000Z — Petição (TPU 85)
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  6. 2017-03-07T12:13:43.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2016-12-01T08:41:43.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2016-11-17T12:15:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2016-09-29T10:18:01.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2018-08-31T01:55:46.000Z — (TPU )
  14. 2018-08-20T12:30:56.000Z — (TPU )
  15. 2018-06-05T03:40:00.000Z — (TPU )
  16. 2018-05-22T11:57:16.000Z — (TPU )
  17. 2018-04-05T01:54:08.000Z — (TPU )
  18. 2018-03-23T12:15:24.000Z — (TPU )
  19. 2018-03-12T08:07:47.000Z — (TPU )
  20. 2018-02-02T01:46:53.000Z — (TPU )
  21. 2018-01-19T11:48:28.000Z — (TPU )
  22. 2018-01-16T10:44:45.000Z — (TPU )
  23. 2017-10-06T08:37:08.000Z — (TPU )
  24. 2017-09-21T01:38:17.000Z — (TPU )
  25. 2017-09-08T10:04:39.000Z — (TPU )
  26. 2017-05-05T06:52:27.000Z — (TPU )
  27. 2017-04-24T08:19:15.000Z — (TPU )
  28. 2017-02-25T07:20:02.000Z — (TPU )
  29. 2017-02-14T11:24:42.000Z — (TPU )
  30. 2016-12-01T04:24:55.000Z — (TPU )
  31. 2016-11-18T22:36:43.000Z — (TPU )
  32. 2016-11-08T15:02:16.000Z — (TPU )
  33. 2016-10-25T08:59:57.000Z — (TPU )
  34. 2016-10-17T08:41:56.000Z — (TPU )
  35. 2016-10-11T03:49:53.000Z — (TPU )
  36. 2016-09-29T11:01:54.000Z — (TPU )
  37. 2018-10-18T08:53:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2018-10-18T08:52:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  39. 2018-08-07T00:08:48.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8528",
    "nome": "Maruim"
  }
}
  40. 2018-07-20T09:19:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.