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TRE-RJ — 06000573320236190128

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e44c64c8dccc0f8be406816a68f48cf814eadc300a1cdab4dc5e7e038ba35874

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-24 a 2026-06-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-09
Definitivo (TPU 246)
2026-06-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-06-09
Reativação (TPU 849)
2026-06-09
Documento (TPU 581)
2026-06-09
Documento (TPU 581)
2026-06-09
Documento (TPU 581)
2025-11-14
Definitivo (TPU 246)
2025-11-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-11-14
Reativação (TPU 849)
2025-11-14
Documento (TPU 581)
2025-11-14
Documento (TPU 581)
2024-06-25
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Movimentações públicas

  1. 2023-11-24T18:03:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2024-05-15T15:47:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-06-19T12:59:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  4. 2023-11-24T18:33:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-01-12T17:46:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-04-05T15:12:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-05-15T15:45:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-05-15T15:47:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-05-17T13:52:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-06-12T14:24:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-06-12T14:24:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-06-12T14:24:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15131",
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  13. 2024-06-12T14:24:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15131",
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  14. 2024-06-12T14:24:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15131",
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  15. 2024-06-19T12:59:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15131",
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  16. 2024-06-25T16:08:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-11-14T17:33:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-11-14T17:34:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15131",
    "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
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  19. 2026-06-09T17:59:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  20. 2026-06-09T18:02:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15131",
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  21. 2026-06-09T18:03:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  22. 2023-11-24T18:03:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-05-17T13:48:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-05-17T13:49:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2024-05-17T13:55:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2024-05-17T13:55:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2024-06-12T14:24:15.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2024-06-25T11:30:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15131",
    "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  29. 2024-06-25T11:30:08.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15131",
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  30. 2024-06-25T16:08:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2024-06-25T16:08:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2025-11-14T16:46:11.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  33. 2025-11-14T17:34:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15131",
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  34. 2025-11-14T17:34:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2026-06-09T17:58:09.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15131",
    "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
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  36. 2026-06-09T18:03:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15131",
    "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}
  37. 2026-06-09T18:03:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15131",
    "nome": "128ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.