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TJSE — 00005793520158250006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PEDRINHASGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 906202f9244f50bd8af030143790b7f76f33bdf2b24d1dfc417465a5dedcaa91

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-21 a 2017-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-24
(TPU )
2017-05-29
Definitivo (TPU 246)
2016-10-05
Definitivo (TPU 246)
2016-09-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-12
Recebimento (TPU 132)
2016-09-06
(TPU )
2016-09-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-02
(TPU )
2016-08-31
(TPU )
2016-08-26
Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2016-08-09
Conclusão (TPU 51)
2016-08-04
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência dos Juizados Especiais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-11T08:25:40.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-11-20T09:44:04.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2017-07-24T10:30:52.000Z — (TPU )
  4. 2016-09-06T15:03:11.000Z — (TPU )
  5. 2016-09-02T11:57:43.000Z — (TPU )
  6. 2016-08-31T09:53:35.000Z — (TPU )
  7. 2016-07-25T08:50:24.000Z — (TPU )
  8. 2016-06-14T09:05:25.000Z — (TPU )
  9. 2016-06-01T15:45:24.000Z — (TPU )
  10. 2016-05-16T09:43:03.000Z — (TPU )
  11. 2016-05-13T15:55:21.000Z — (TPU )
  12. 2016-05-13T07:49:11.000Z — (TPU )
  13. 2016-05-13T07:47:35.000Z — (TPU )
  14. 2016-04-05T11:42:57.000Z — (TPU )
  15. 2016-03-11T09:20:20.000Z — (TPU )
  16. 2016-02-23T07:43:27.000Z — (TPU )
  17. 2016-02-10T14:20:43.000Z — (TPU )
  18. 2016-02-04T13:39:39.000Z — (TPU )
  19. 2016-01-08T08:56:46.000Z — (TPU )
  20. 2015-12-09T13:19:55.000Z — (TPU )
  21. 2015-10-28T14:22:01.000Z — (TPU )
  22. 2015-10-21T08:27:24.000Z — (TPU )
  23. 2015-10-21T08:08:14.000Z — (TPU )
  24. 2017-05-29T10:32:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2016-10-05T15:29:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2016-09-26T10:51:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2016-09-12T11:00:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-09-05T10:37:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-08-26T10:24:50.000Z — Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18143",
    "nome": "Pedrinhas"
  }
}
  30. 2016-08-09T08:27:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-08-04T13:19:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-07-25T12:58:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-07-18T10:44:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-06-27T10:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-06-23T12:08:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-06-14T09:15:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2016-05-16T10:01:54.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2016-05-13T10:29:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2016-05-13T07:48:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2016-04-06T08:00:22.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.